PCdoB discute ideias para avançar nas relações de trabalho 

Todos os palestrantes – Clemente Ganz Lúcio, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Laís Abramo, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e Márcio Pochmann, da Fundação Perseu Abramo –, saudaram a iniciativa da reflexão proposta e apresentaram avanços e desafios no mundo do trabalho a partir dos últimos 12 anos.

Jandira Feghali falou sobre a proximidade das eleições, que considera momento de assumir nossos campos de lutas e estruturar nossas formas e ideias, lamentando que “muitas vezes os partidos de esquerda sejam chamados a uma corrida atrás de uma pauta que não somos nós que fazemos e acaba que os dias, meses e anos passam e somos moídos pelo processo e não debatemos”.

Segundo ela, “parar para observar e discutir o que vivemos, se estamos sabendo compreender as novas formas de organização da sociedade e nos aproximar dela, essa classe social que ascende, é uma contribuição real que podemos dar a esse processo.”

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) foi chamado a presidir a mesa de debates. Ele destacou o compromisso do Partido com a luta dos trabalhadores, destacando a importância do debate sobre projetos de interesse da classe trabalhadora.

Mudanças mais profundas

Clemente Ganz Lúcio (foto), o primeiro a falar, foi objetivo ao defender as lutas dos trabalhadores dentro do espaço da democracia. Ele apontou o diálogo como importante instrumento para garantir a luta e a democracia. “Se não pensar na possibilidade do diálogo, quais os instrumentos para fazer mudanças?” indagou, apresentando a resposta: na casa legislativa, o debate e embate devem ocorrer porque as transformações não serão pequenas, anuncia.

Ele defendeu uma maior representação dos que defendem um projeto de bem-estar e desenvolvimento para o trabalhador nas casas legislativas para enfrentar essa grande disputa, citando os exemplos atuais da proposta da redução da jornada de trabalho e da terceirização.

“Nos últimos anos o que fizemos não é pouco, mas está claro que abre um campo de disputa que exige dos que querem o debate de outra ordem de bem-estar do país ter capacidade de fazer enfrentamento em outro nível”, explica Ganz Lúcio.

E alerta que “precisamos construir capacidade para uma correlação de forças para que a sociedade consolide mudanças mais profundas. As mudanças feitas arranham a questão central que é questão distributiva. Para garantir mudanças mais robustas e consolidação de um Estado em que a qualidade de vida e bem-estar estejam mais distribuídas precisamos entrar na disputa”.

Para o palestrante, “nós estamos entrando na arena das verdadeiras disputas e nela a força que temos – esse campo que luta por um projeto de igualdade nesse país – é a organização dos trabalhadores no espaço sindical e diferentes espaços de organização. São eles que fazem a disputa de forma mais continuada”.

Para isso, ele aponta, como forma de enfrentar os desafios ao século 21, a reorganização e renovação da vida sindical. “É dramaticamente urgente”, afirmou, que os sindicatos apresentem proposta de autorregulamentação sindical e façam mudanças para favorecer a negociação coletiva como base essencial nas relações de trabalho.

Uma terceira sugestão de Ganz Lúcio para a reorganização da vida sindical é luta pela representação sindical e usar a legislação de suporte mantendo elementos que estão na Constituição. E defendeu a organização no local de trabalho e a negociação no local de trabalho em busca da solução dos conflitos nessas instâncias, criticando a judicialização das relações de trabalho que ocorre hoje em dia.

Política para as mulheres

Laís Abramo (foto), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), falou sobre a questão de gênero no mundo do trabalho. Ela disse que é de 1965 a última convenção da OIT que trata da igualdade de gênero. As primeiras são mais de proteção à mulher trabalhadora na função reprodutiva. A partir de 1950 é que foi feita uma abordagem das relações de trabalho considerando a equidade nas tarefas domésticas.

Para ela, os eixos estruturantes da desigualdade social são os preconceitos de gênero e etnia. Por isso, as mulheres negras vivenciam dupla discriminação. Elas são atingidas mais fortemente pelo desemprego e pela informalidade. Com relação à proteção social, 40% não têm acesso à seguridade.

E entre os jovens que não estudam e nem trabalham, 12% são homens e 25% mulheres, e mulheres negras são 28%. Isso tem a ver com política porque grande parte das mulheres que não estudam nem trabalham ou já é mãe ou está cuidando dos irmãos menores para que a mãe trabalhe, já que as mulheres são, cada vez em maior número, provedoras e cuidadoras.

Ela defendeu a política de valorização do salário mínimo como importante política pública de igualdade de gênero, já que atinge a base salarial e impacta mais fortemente às mulheres. Enquanto para os homens, representa 20% de aumento, para as mulheres chega a mais de 40%.

Avançar nas reformas

Márcio Pochmann (foto), da Fundação Perseu Abramo, destacou a importância de pensar nas reformas, principalmente no mundo do trabalho. Ele falou sobre os avanços ocorridos no Brasil nos últimos 10 a 12 anos, mas destacou que os resultados adquiridos fazem parte de uma agenda antineoliberal, que está em esgotamento, não consegue mais aglutinar forças.

“O que fizemos contra o neoliberalismo não é suficiente, porque existe um segmento que não se sente capturado pelos partidos políticos, pelas instituições que representam trabalhadores e os estudantes, nem de organizações de base e de bairro”, avalia o palestrante.

Esse segmento é apontado por ele como a base para continuar um governo democrático e popular. E como fazer para ganhar a eleição e o que fazer depois, se questiona, assinalando que “temos que contar com os que foram alvos das experiências exitosas; quem são e o que pensam”.

Ele avalia que esses segmentos acreditam que a educação é importante para enfrentar os desafios, que leve ao mercado de trabalho. Por isso, defende como agenda política a revolução na educação.

Para Pochmann, apesar dos resultados positivos obtidos nos últimos 12 anos, se comparado ao neoliberalismo, o espaço que navegamos foi de turbulência e neste segundo governo, o presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, se reorganizou e vai se colocar contrário aos que se opuseram ao centro dinâmico norte-americano.

“Ele enquadrou a Alemanha e o Japão e quer enquadrar a China, o que significa enquadrar os Brics (grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), enquadrar o Brasil. Nós vamos ter que liderar a América Latina e a partir dessa perspectiva podemos dar passos mais largos”, adianta Pochmann.

De Brasília
Márcia Xavier