El Salvador: Mais de 4 mil mulheres foram assassinadas em 10 anos

Em entrevista ao ContraPunto, a porta-voz da Ormusa, Vilma Vaquerano classificou o aumento do número de assassinatos de mulheres como “preocupante”. Para ela, “junto com a violência social, há uma ameaça constante para as mulheres que se evidencia por meio da violência de gênero, a violência sexual, entre outras”.

Para coibir isso, foi criada no país a Lei Especial Integral para uma Vida Livre de Violência, espécie de Lei Maria da Penha, que tem como objetivo “estabelecer, reconhecer e garantir o direito das mulheres a uma vida livre de violência, por meio de políticas públicas orientadas à detecção, prevenção, atenção, proteção, reparação e punição da violência contra as mulheres”.

Mas, segundo Vilma, a medida não está sendo respeitada nem cumprida devidamente no país. “O preocupante é sobretudo pelas recentes sentenças de autoridades do Estado porque (…) os níveis de impunidade não diminuem apesar das leis para a proteção aos direitos humanos das mulheres, em especial o direito de viver livre de violência”.

América Latina

A organização suíça Small Armns Survey, em relatório publicado em 2012, classificou El Salvador como o país com a maior taxa de feminicídios no mundo, com um total de 12 assassinatos a cada 100 mil mulheres. Somente em 2013, a Polícia Nacional Civil registrou 215 assassinatos com motivação de gênero.

Dos países com alta taxa de feminicídio analisados pela entidade suíça, boa parte está na América Latina e Caribe. Entre os que ostentam percentual considerado como muito alto — mais de seis homicídios a cada 100 mil mulheres — estão, além de El Salvador, Jamaica, Guatemala, Guiana, Honduras, Colômbia e Bolívia.

No grupo dos países com alta taxa de homicídios de mulheres — entre três e seis para cada 100 mil — estão Brasil, Venezuela, Equador e República Dominicana.

Uma das dificuldades com relação ao feminicídio é, segundo a ONU, que muitos países não especificam o crime em seus códigos penais. Com base neste fato, a ONU Mulheres e o Alto Comissariado da entidade para os Direitos Humanos (Acnuhd) estão trabalhando com parceiros para a adoção de um protocolo de pesquisa regional sobre o tema para garantir o acesso das mulheres à Justiça.

Segundo a organização internacional, a violência contra a mulher ainda é pouco denunciada e tem alto índice de impunidade, que chega a 77% em El Salvador e Honduras.

Brasil

Apesar de a Lei Maria da Penha ter reduzido as ocorrências de feminicídio no Brasil, como aponta a pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2013, o país ainda figura entre os que têm uma alta proporção de morte por motivação de gênero. Entre 2009 e 2011, foram registrados 16,9 mil feminicídios, segundo o instituto. O número indica uma taxa de 5,82 casos para cada 100 mil mulheres. Em média, ocorrem 5.664 mortes por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia.

No Brasil é necessário também fazer o recorte de cor. Segundo o levantamento, 61% dos óbitos ocorridos no período foram de mulheres negras. Além disso, a maior parte das vítimas tinha baixa escolaridade, 48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham até oito anos de estudo.