Israel-Palestina: Na reta final, negociações seguem fracassando

Segundo fontes do Departamento de Estado norte-americano, as negociações entre Israel e a Autoridade Palestina (AP) devem durar até 29 abril, após nove meses de reuniões sem qualquer avanço significativo, apesar dos planos de acordo apresentados por Kerry, claramente favoráveis à manutenção da ocupação israelense e rechaçados pelos palestinos.

Diante do falhanço de mais este processo, os diplomatas norte-americanos tentaram prorrogar o prazo acordado ainda em julho de 2013, quando a retomada das negociações foi anunciada. Entretanto, a AP – o Executivo palestino na Cisjordânia – e também setores da extrema-direita israelense são contrários à extensão.

Para os palestinos, o motivo é a perpetuação da ocupação israelense. O governo do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, já é recordista na construção de colônias nos territórios palestinos, deixando o futuro Estado propositalmente fragmentado.

Além disso, na reta final das negociações, o ministro israelense da Habitação Uri Ariel – do partido colonialista e de extrema-direita Lar Judeu – anunciou a construção de mais 700 unidades habitacionais em colônias em Jerusalém Leste, território palestino, nesta semana.

Para os extremistas israelenses, o objetivo é a completa falência da solução de dois Estados, ou seja, da criação do Estado da Palestina, de acordo com o consenso internacional para a solução da questão. Entre declarações racistas e fundamentalistas de judeus ortodoxos no governo e dos representantes dos colonos, o rechaço ao reconhecimento da Palestina é patente, assim como a defesa da ocupação absoluta.

Mais uma reunião infrutífera e a alternativa internacional

De acordo com o portal palestino de notícias Ma’an, a reunião desta quarta-feira (2) terminou novamente em tumulto. Fontes presentes descreveram-na como uma “batalha política feroz”, quando a equipe diplomática israelense ameaçou os palestinos com sanções devido aos seus planos de voltar a recorrer à Organização das Nações Unidas (ONU) para avançar a sua causa.

  Foto: Atef Safadi/European Pressphoto Agency
   Autoridade Palestina vota sobre a adesão a 15 convenções internacionais nesta quarta-feira (2).

A sua estratégia consiste na adesão às agências internacionais para o fortalecimento do seu estatuto de Estado independente, reconhecido em 2012 pela Assembleia-Geral da ONU. Um dos principais objetivos é a adesão ao Tribunal Penal Internacional, para que os palestinos possam denunciar as autoridades israelenses pelos crimes da ocupação militar.

Embora Israel não seja signatário do estatuto do Tribunal, a Palestina poderá denunciar as autoridades pelos crimes cometidos em seu território. O processo de adesão foi suspenso como parte do compromisso da AP com as negociações, mas a recusa objetiva de grande parte do governo israelense em solucionar a questão coloca o plano novamente em prática.

Durante a reunião de quarta-feira, o chefe da equipe diplomática palestina, Saeb Erekat, advertiu novamente aos israelenses que, caso a situação piore, os palestinos acusarão Israel por crimes de guerra, no contexto de um aumento rampante da violência nos territórios palestinos ocupados militarmente.

A ministra da Justiça Tzipi Livni, à frente da equipe israelense, perguntou “de forma agressiva”, por que os palestinos teriam apelado à adesão a diversas convenções internacionais apenas horas antes da reunião, que discutiria a libertação – já postergada – do último grupo de 104 prisioneiros palestinos listados no início do processo, em julho.

Nesta quinta, o enviado palestino à ONU Ibrahim Khraishi explicou à Ma’an que a AP poderia aderir a cerca de 550 convenções e tratados internacionais, embora “se mantenha comprometida com as negociações.” Apenas na quarta, a candidatura foi feita para a adesão a 15 convenções e o resultado deve demorar meses a sair, ponderou o embaixador palestino, mas os israelenses acusam a AP de fraturar as negociações, que terminam neste mês.

Um dos tratados aos que a AP busca aderir é a Quarta Convenção de Genebra, relativa à proteção dos civis durante a guerra, um instrumento jurídico do Direito Internacional Humanitário. A suspensão do processo de adesão foi acordada com israelenses em troca da libertação dos 104 – entre cerca de cinco mil – prisioneiros palestinos, cujo último grupo de 26 pessoas seria liberto na sexta-feira (28/03).

Entretanto, o grupo ficou detido, com base na acusação sobre a recusa palestina em estender o prazo das negociações que, entretanto, têm resultado na expansão e no aprofundamento da ocupação israelense, colocando a solução de dois Estados na reta da extinção.