Votação do relatório sobre PNE foi mais uma vez adiado 

Entre os pontos que estão gerando polêmica, estão a inclusão da promoção das discussões de igualdade de gênero e de orientação sexual nas escolas e a destinação de 10 % do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação pública.

A proposta, que já havia sido aprovada pelos deputados em 2012, sofreu alterações no Senado e, por essa razão, voltou para apreciação da Câmara. Após ser aprovado na comissão especial, o relatório ainda precisará ser examinado pelo Plenário.

O relatório de Vanhoni mantém a destinação dos 10% do PIB exclusivamente para investimento na escola pública, ao contrário do que estipulou o Senado. “Os 10% do PIB serão investidos na escola pública brasileira e não na educação como um todo como definiu o Senado. Queremos que os recursos públicos garantam a inclusão de todas as crianças e jovens em uma educação gratuita e de qualidade”, defendeu Vanhoni.

Apesar das modificações, o relatório reconhece as contribuições feitas pelo Senado para aperfeiçoar o texto. Entre os avanços, o parecer cita a ampliação de entidades na oferta de educação especial, a inserção de estratégias para a participação das famílias no acompanhamento escolar, e a promoção do esporte na escola.

O relator também elogiou a inserção de medidas para a identificação de alunos com altas habilidades ou superdotação, e a vedação à recusa de matrícula no ensino regular de aluno com deficiência.

O texto de Vanhoni também garante a promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de
orientação sexual e a erradicação de todas as formas de discriminação. O texto do Senado aponta a superação das desigualdades educacionais, mas com ênfase na promoção da cidadania e erradicação de todas as formas de discriminação, sem especificar quais seriam elas.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara