Vanessa Grazziotin defende prorrogação da Zona Franca de Manaus
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu o apoio do Senado para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a vigência da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Ela ressaltou o reconhecimento internacional ao papel da Zona Franca no desenvolvimento sustentável da região e advertiu aos parlamentares que esse modelo econômico precisa de mais tempo para produzir seus efeitos.
Publicado 19/03/2014 16:41
“Além de um grande projeto social de combate às desigualdades regionais, é a Zona Franca hoje um dos instrumentos mais poderosos que tem o país na defesa da Floresta Amazônica”, afirmou a senadora.
Durante toda essa semana, houve negociações entre líderes partidários e o governo para que a Câmara dos Deputados vote nesta quarta-feira (19), em primeiro turno, a proposta.
A votação foi acertada com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Além do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), participaram o governador do Amazonas; Omar Aziz, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, e demais membros da bancada do Amazonas no Congresso.
Ideli afirmou que o governo considera razoável negociar a prorrogação por mais 10 anos da Lei de Informática. A prorrogação foi motivo de obstrução na votação da PEC da Zona Franca pela Câmara, em outubro. A bancada de São Paulo exigia que fosse aprovada emenda ao texto original da PEC prorrogando por mais 50 anos os benefícios para a informática.
“O governo vê o projeto sobre a Lei de Informática com muitos bons olhos. Primeiro porque trata a prorrogação da lei fora da Constituição. É lei e continuará sendo lei. E baixou muito. De uma prorrogação de 50 anos para 10 anos é um patamar razoável para iniciar as negociações”, disse a ministra.
Em todas as conversas, a bancada do Amazonas ouviu que a PEC da Zona Franca será votada se houver compromisso de votar também a prorrogação da Lei de Informática.
Da Redação em Brasília
Com Agência Senado