Direitos Humanos da Câmara retoma diálogo com sociedade civil
Na primeira reunião de 2014, nesta quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, presidida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), aprovou 21 requerimentos e sinalizou a disposição de retomar o diálogo com movimentos sociais e organizações que atuam na área.
Publicado 13/03/2014 14:38
Ao contrário do que ocorreu em boa parte no ano passado, quando a comissão foi presidida pelo deputado Pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), acusado de racista e homofóbico, o ambiente da comissão nesta primeira reunião foi ameno.
O presidente da CDH destacou que a reunião da próxima quarta-feira (19), entre os integrantes do colegiado e a sociedade civil atuante em direitos humanos, contribuirá para definir a agenda de trabalho da comissão.
“Desde que fui indicado pelo PT para presidir a comissão e posteriormente eleito, tenho o interesse de dialogar com os movimentos sociais, e é isso que queremos fazer: ouvir essa enorme diversidade e pluralidade política, social e cultural, principalmente porque não há outro caminho para enfrentar os problemas de violações de direitos humanos que não seja ouvindo a sociedade”, declarou Couto.
Ele disse que, a partir desse diálogo, será possível estruturar os eixos de trabalho da comissão para que ela possa produzir os resultados que a sociedade espera.
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG), 1º vice-presidente da comissão, avaliou que o encontro com a sociedade será uma “escuta democrática” fundamental para o andamento dos trabalhos da comissão.
“Todos os movimentos e atores da sociedade que se fizerem presentes terão direito à palavra e poderão entregar suas propostas e seus documentos, e esse diálogo será importantíssimo. Em seguida, vamos definir em reunião deliberativa quais serão as prioridades, já que o ano será curto em razão do processo eleitoral”, explicou o parlamentar mineiro.
Agenda
Dentre os requerimentos aprovados, consta um de Assis do Couto que propõe a realização, na semana que precede o dia 19 de abril (Dia do Índio), de ato público com a presença de representantes dos povos indígenas.
Outra deliberação da comissão, proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF), é a realização, ainda sem data definida, de audiência pública para discutir as manifestações e atos de violência homofóbica.
Também durante a reunião, o colegiado aprovou requerimento do deputado Luiz Couto (PT-PB) que propõe audiência para debater o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril.
Da Redação em Brasília
Com PT na Câmara