Senadores cobram mutirão para processos de presos em Pedrinhas  

Segundo Ana Rita, presidente da CDH, o presídio abriga vários presos provisórios à espera da conclusão de seus processos. A senadora informou que a comissão levará às autoridades locais suas impressões sobre as condições no presídio e cobrará também da Defensoria Pública agilidade na análise dos processos.

“A maior queixa dos presos é com relação aos processos, que precisam ter agilidade”, observou.

Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e João Capiberibe criticaram o descontrole no que diz respeito à execução penal. De acordo com os senadores, há diversos casos em que as pessoas já cumpriram suas penas e continuam presas e outros em que teriam direito à progressão de regime, mas não obtêm o benefício.

“Nós devemos encaminhar solicitação de um mutirão federal para dentro da penitenciária. Há presos provisórios e presos com penas pequenas e outros que já cumpriram quase toda a pena e não recebem nenhum tipo de beneficio de progressão”, destacou Humberto.

Segundo Capiberibe, a situação revela a pobreza de quase 100% das pessoas que estão ali, que não têm como pagar advogado e não recebem o benefício que a lei lhes proporciona.

Intervenção federal

Novo sistema

Em relação à possibilidade de intervenção federal no presídio, os senadores disseram que a medida não deve ser tomada antes da coleta de mais informações. Ana Rita afirmou que uma análise mais cuidadosa deverá ser feita com os demais membros da comissão após o retorno dos parlamentares a Brasília.

Capiberibe considerou difícil uma intervenção desse tipo, mas sugeriu a criação de uma comissão nacional composta de entidades da sociedade civil e dos governos federal e estadual, para fazer um acompanhamento próximo do problema e dar início ao processo de transição e implantação de um novo sistema prisional.

“Essa comissão nacional faria o acompanhamento do cumprimento das regras estabelecidas para o funcionamento do sistema prisional. O problema é de ordem política: essa é que a verdade. A mudança no sistema aqui depende da vontade política do estado federado, ou seja, do governo do Maranhão”, observou.

Em vez de uma intervenção federal, Humberto Costa também defendeu uma parceria com a União. “O que precisamos é aquilo que o governo federal procurou fazer desde a semana passada com entendimento com o governo do estado: ações conjuntas com a soma de esforços e ações para que possamos encontrar soluções para o sistema aqui do Maranhão e que também podem servir plenamente para outros estados”, disse.

A visita ao presídio de Pedrinhas fez parte de uma série de atividades que os senadores realizaram nesta segunda-feira (13) para avaliar a situação do sistema prisional no Maranhão. Também integraram a comitiva os senadores João Alberto Souza (PMDB-MA), Lobão Filho (PMDB-MA) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Os senadores ouviram representantes da sociedade civil, em reunião na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e tiveram reuniões com a governadora do estado, Roseana Sarney, e representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública.

Da Redação em Brasília
Com informações da Rádio Senado