Ministra diz que pauta para 2014 inclui reforma política 

 A ministra também destacou ações inéditas para melhorar a relação da União com governadores e prefeitos. “Apesar de ter sido um ano muito longo, nós terminamos com um sentimento de dever cumprido. Nós tivemos um trabalho muito intenso na área federativa”, afirmou.

Na avaliação da ministra, houve uma mudança significativa na relação do governo federal com o Congresso. “As questões mais emblemáticas dessa melhoria significativa, foi o modelo adotado no segundo semestre, com reuniões periódicas da própria presidenta Dilma com os líderes da base. Inclusive aquele modelo de separar a Câmara e o Senado para fazer os debates, fazer reuniões específicas, diferente das reuniões do Conselho Político. Essa mudança, foi extremamente positiva”, afirmou.

Segundo a ministra, foi a partir dessas reuniões com a presidenta que foram resolvidos diversos impasses, por exemplo, matérias que foram vetadas, que na mesa de negociações surgiram propostas alternativas, como na questão dos taxistas, 10% do FGTS, ato médico, incorporação do pessoal dos Correios.

Nessa nova relação, a ministra destacou como resultado positivo a manutenção de todos os vetos da presidenta Dilma.

Apoio aos prefeitos

A ministra começou o balanço lembrando da realização do encontro nacional de prefeitos. Segunda ela, foi a partir dessa iniciativa que o governo realizou 31 encontros de prefeitos em todos os estados brasileiros.

“Nós iniciamos o ano, com o encontro nacional de prefeitos, com a presença da presidenta Dilma e mais de cinco mil gestores. Ela se entusiasmou tanto com a atividade q ue nos delegou fazer os encontros em todos os estados brasileiros. E nós cumprimos com essa tarefa. Foram 31 encontros, cobrindo rigorosamente todos os estados da Federação, em alguns estados houve mais de um encontro, por causa do número de municípios. O resultado disso foi a participação de mais de 31 mil pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e gestores”, destacou.

A ministra Ideli explicou que o objetivo central desses encontros foi fazer uma aproximação entre os ministérios e as prefeituras, que atuam em parceria, através de convênio, políticas públicas e ações.

“O objetivo era aproximar, aprofundar e ampliar a relação do governo com os municípios. Nós montamos, em todos os encontros, um sistema de levar os técnicos dos ministérios, o mínimo eram 12 ministérios por evento, para orientar, resolver e equacionar problemas, além de abrir outras perspectivas. O grande objetivo era levar o atendimento individual de cada ministério aos prefeitos”, explicou.

A ministra apresentou os números dessa ação. “Nesses 31 eventos, foram atendidos pelas equipes dos ministérios 28.190 gestores públicos”, afirmou. Segundo a ministra, “se esses atendimentos fossem realizados em Brasília, os prefeitos teriam que ficar meses e meses”. E afirmou que os encontros estaduais serão realizados no próximo ano.

“Percebemos esse sucesso quando fizemos a reunião de avaliação com os ministérios. Por isso, os encontros entraram definitivamente no calendário da República, ou seja, será reeditado pelo governo”, concluiu.

Além dos encontros de prefeitos, a SRI instituiu o fórum de gestores nos estados para melhor a integração das ações dos ministérios na ponta. “O que acontece na grande maioria dos estados, que foi identificado, é que os órgãos federais não atuam articulados na ponta. Além dos encontros com os prefeitos, nós terminamos o ano com os 27 estados tendo fóruns de gestores, onde eles trabalham mais articulados, com mais interatividade e com objetivos centrais para cada estado. Trabalhamos para deixar estrutura de atendimento técnico nos estados”, disse.

Pauta municipalista

A ministra afirmou que houve evolução nos assuntos federativos. Citou, por exemplo, a aprovação da base de cálculo do ISS, que melhorará a arrecadação municipal. “A aprovação no Senado, foi resultado do trabalho entre SRI, Comitê de Articulação Federativa (CAF), entidades municipalistas e Congresso Nacional”, disse.

Na avaliação da ministra, outro assunto que está bastante avançado é a questão da previdência. “Estamos fazendo o ‘encontro de contas’, entre o Ministério da Previdência e as previdências municipais”, ratificou.

Na relação direta com os municípios, temas como mobilidade urbana e o programa Mais Médicos também foram priorizados na pauta. “Uma das parcerias mais bem sucedida dessa nossa relação federativa foi o programa Mais Médicos. Porque foi da campanha da Frente Nacional de Prefeitos: ‘cadê o médico?’, que foi criado uma boa condição política, para aprovação no projeto”, avaliou.

Da Redação em Brasília
Com informações da SRI