Deputado quer mobilização para barrar projeto contra indígenas
Somente com a mobilização da sociedade, a partir de uma campanha no Brasil inteiro, será capaz de paralisar a PEC que representa uma ameaça aos povos indígenas brasileiros. A avaliação é o presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), que participou na última semana do Fórum Mundial de Direitos Humanos, realizado em Brasília.
Publicado 17/12/2013 10:46
A Proposta de Emenda à Constituição, lembrou Padre Ton, trata de tirar do Executivo e passar para o Legislativo a decisão sobre demarcação de terras indígenas. Na última terça-feira (10), a comissão especial criada para analisar a matéria foi instalada, após meses de estratégia vitoriosa das Frentes de Direitos Humanos e de Apoio aos Povos Indígenas e de aliados do movimento social, que tem impedido a tramitação da proposta.
“O intuito dessa proposta é não demarcar mais terras indígenas. É avançar sobre terras indígenas, que são patrimônio do povo brasileiro, são terras da União, conforme define o artigo 231 da nossa Constituição”, declarou Padre Ton.
No entendimento do deputado, os povos indígenas sofrem pressão forte da bancada ruralista na Câmara dos Deputados porque o Executivo não vem cumprindo o que está na Constituição, que seria demarcar todas as áreas até o ano de 1993.
“Fizemos muitas audiências; impetramos mandado de segurança para impedir a tramitação da PEC 215, com assinatura de mais de 30 deputados e na semana de 1 a 5 de outubro, quando comemoramos os 25 anos da Constituição, ocorreram novas mobilizações, com cerca de 1 mil indígenas de 100 etnias”, relatou.
Ele reiterou que somente a presença constante de mobilizações pode deter a PEC 215, considerada inconstitucional por diversos juristas do País.
Da Redação em Brasília
Com PT na Câmara