Defesa de Genoino: "conclusão de laudo médico é temerária” 

O advogado Luiz Fernando Pacheco, que representa o petista, classifica a conclusão do laudo, realizado a pedido do STF, de "temerária", uma vez que os peritos não visitaram as instalações carcerárias onde Genoino cumpria pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

"Incongruente, para dizer o mínimo, apontar uma série de restrições físicas, inclusive de caráter perene, e concluir, de maneira simplista, e repita-se, sem ao menos uma visita ao presídio, que o paciente pode aguentar as agruras do cárcere, sem comprometimento de sua delicada situação de saúde, sem risco real e efetivo a sua integridade física e a sua própria vida", diz no documento.

O parecer da junta médica servirá de base para o presidente do STF e relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, tomar sua decisão sobre como se dará a aplicação da pena contra Genoino – se e regime domiciliar ou na prisão. A defesa argumenta ainda que a perícia médica foi realizada três dias após Genoino estar internado e com a "saúde um pouco mais controlada e estabilizada". E ressalta a "prudente, ponderada e sobretudo justa" manifestação do procurador-geral da República pela permanência de Genoino por mais 90 dias em regime domiciliar para ser reavaliado ao final desse prazo.

O advogado classifica a situação carcerária do país de "medieval" e observa que "desgraçadamente (…) presos seriamente enfermos morrem sem ter reconhecido seu direito" de prisão domiciliar. E acrescenta que isso acontece por conta da falta de estrutura das Varas de Execução, que o defensor classifica de "verdadeira máquina de moer carne".

Fonte: Portal Brasil247