Após três anos, Parlasul fará reunião na semana que vem
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) marcou sua primeira sessão deliberativa dos últimos três anos para os próximos dias 2 e 3, em Montevidéu (Uruguai). Deverão participar representantes dos cinco países que integram o Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Publicado 29/11/2013 10:48
O primeiro assunto em pauta é o adiamento – para 2019 ou 2020 – das eleições diretas para representantes desses países no Parlasul. Segundo acordo político firmado há três anos, os integrantes do bloco deveriam eleger diretamente seus representantes até o final do ano que vem, mas só o Paraguai cumpriu o prazo.
“Há três projetos em discussão e nós ainda não levamos à apreciação do Plenário nenhum deles. Existe cautela e preocupação, até porque, de alguma maneira, isso está associado à necessidade de uma reforma política no Brasil, que nós não fomos capazes de fazer”, disse o presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado Newton Lima (PT-SP).
A Representação Brasileira é composta por 27 deputados e dez senadores. Eles tomaram posse há dois anos, quando se buscava retomar as atividades do Parlasul, o que não ocorreu. Diferentes problemas nos países integrantes do bloco levaram à interrupção das reuniões nos últimos três anos. O principal deles foi a demora na indicação dos parlamentares da Argentina, que ficou dois anos sem representação.
Em razão dessa demora, o Brasil está propondo uma mudança no regimento do Parlasul, para permitir que a ausência da delegação de um país não inviabilize as reuniões. “Não é possível ficarmos dependendo da unanimidade da participação dos países, de todos os países, para fazer a reunião do Parlamento”, afirmou Newton Lima.
“Pela nossa proposta, se houver maioria de membros, vota-se e submete-se os resultados por 30 dias à delegação faltante. Se em 30 dias ela não responder, assume-se como aprovado por todo o Parlasul. Caso contrário, se houver alguma modificação, aprova-se a tese básica, e as modificações pendentes serão apreciadas numa posterior reunião”, explicou o parlamentar.
Esta será a primeira reunião do Parlasul com a participação da Venezuela, que entrou no bloco em julho de 2012. Em janeiro, a Venezuela vai sediar a reunião dos presidentes do Mercosul. “A despeito das dificuldades pelas quais a economia venezuelana passa, é um parceiro, que vai adensar o comércio entre os países do bloco e certamente fortalecer ainda mais o Mercosul. Nossa expectativa é que, posteriormente, o Equador e a Bolívia também venham a aderir ao bloco, idem as Guianas, que estão trabalhando nessa mesma direção”, disse Newton Lima.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara