Senado deve concluir votação da PEC do voto aberto

“Se não houver alguma orientação diferente de lideranças partidárias, vamos votar o texto ressalvados os destaques e depois concluiremos a votação da matéria (com o exame dos pontos destacados)”, explicou. Renan sobre os pontos ainda sem consenso, como a votação sobre vetos presidenciais, se por voto aberto ou secreto.

A matéria foi votada em primeiro turno, com 54 votos favoráveis e 10 contrários, mas uma série de manobras regimentais retardou o segundo turno da votação. Os adversários da proposta apresentaram três destaques ao texto para manter o voto secreto nas apreciações de vetos presidenciais e na indicação de autoridades.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) anunciou seu posicionamento a favor do voto aberto para todas as matérias no plenário. Na opinião do parlamentar, o Senado deve adotar a radicalização na transparência: “Transparência total. É o nosso posicionamento”, afirmou ele, adiantando que os senadores comunistas seguem “a nossa votação na Câmara, mantendo a unidade da nossa Bancada do PCdoB no Congresso Nacional”.

O PT disse que votará a favor da aprovação da matéria, que pretende garantir mais transparência às atividades do Parlamento, já que os eleitores sempre saberão como votaram seus representantes.

Ao encaminhar o voto favorável à PEC 43, o líder da Bancada do PT, Wellington Dias (PI) destacou que, embora o tema possa ser complexo, basta analisá-lo à luz da Constituição para firmar convicção a favor do fim do sigilo. “Está na nossa Carta Cidadã: ‘Todo poder emana do povo. Detentores de mandatos nada mais são que pessoas designadas pelo povo para exercer a função. Prestamos conta a quem nos dá esse poder por meio do voto, portanto, o eleitor tem que saber como votamos”.

Já o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) convocou a população a pressionar os senadores para aprovar integralmente a PEC do Voto Aberto.

Posição dúbia

Recentemente, deputados petistas reclamaram da postura contraditória dos tucanos em relação à amplitude do voto aberto. No discurso, o PSDB “joga para a torcida” ao defender o voto aberto para todas as votações parlamentares, mas a prática é outra. No Senado, por exemplo, o tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP) apresentou emenda propondo o fim do voto secreto apenas para as deliberações sobre cassação de mandato.

“É uma posição dúbia, casuística, que dificulta o debate e macula o procedimento. Não podemos aceitar essa postura de quem pretende apenas surfar na onda das manifestações, mas não tem compromisso real com a transparência”, afirmou Sibá Machado (PT-AC), presidente da comissão especial que debateu a matéria na Câmara.

Da Redação em Brasília