Publicado 06/11/2013 12:24 | Editado 04/03/2020 17:07
Trata-se de um projeto de Lei que cria o “Programa de Incentivo aos Grêmios Estudantis” e um projeto de Resolução que cria o “Parlamento Jovem”. Para o vereador comunista, a lei de incentivo aos grêmios estudantis “vem suprir uma necessidade de estimular, orientar e apoiar a criação e manutenção do movimento estudantil local. Dar liberdade para a existência, como garantem as leis federais (Lei 7.398/85 e o Estatuto da Criança e do Adolescente) não são suficientes para a efetiva participação dos nossos estudantes, trata-se, na verdade, de um processo de educação cidadã. Ficou claro nas manifestações de junho pelo Brasil, que nossos jovens e adolescentes querem participar de maneira efetiva das decisões dessa comunidade e de nosso país, mas muitas vezes não sabem como se organizarem, nem são estimulados a isso.
Com a criação do Programa, será desenvolvido no município ações e atividades de incentivo e apoio de forma perene durante todo o período letivo, devendo as mesmas fazerem parte do planejamento pedagógico no município” – destacou o vereador. O Projeto de Lei segue para o executivo e depende da sansão do prefeito.
Quanto ao Parlamento Jovem, trata-se de um projeto interno da casa legislativa e portanto, não necessita da sansão do executivo, de modo a já estar assegurada sua realização para o próximo ano. Segundo o vereador Thiago Cavalcante, o projeto tem caráter pedagógico e informativo, relativas ao exercício da cidadania e elucidativas do funcionamento do Poder Legislativo Municipal e tem por finalidade possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara Municipal de Carnaubais, com diplomação e exercício simbólicos do mandato. “O nosso entendimento é de que esses dois projetos são ferramentas pedagógicas importantes para a formação cidadã, essa é nossa aposta. Precisamos da atuação da juventude para construir a cidade e o país que queremos, e essa atuação deve ser consciente e politizada” – afirma o parlamentar-mirim.
Fonte: Assessoria do Vereador Thiago Cavalcante