Perpétua quer medidas para acompanhar sistema de inteligência 

Foi assim que a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), vice-presidenta da Comissão de relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara e membro da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), do Congresso Nacional, reagiu ao tomar conhecimento de novas denúncias sobre atuação do sistema de inteligência brasileiro.

A grande medida que estamos tomando, com relação ao vazamento de informações das ações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é convocar essa audiência pública e apresentar um projeto de lei que vai alterar a composição da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), disse a parlamentar.

Segundo ela, o assunto exige um acompanhamento do Congresso Nacional e a comissão, da maneira como é composta hoje, não pode fazer esse trabalho a contento. Ela quer a CCAI formada nos mesmos moldes da Comissão Mista de Orçamento, levando em conta a representação partidária na Câmara e no Senado.

Isso vai permitir uma ampliação do número de componentes e um melhor acompanhamento e cobrança do sistema brasileiro de inteligência, avalia.

A comissão atualmente é composta por seis membros, sendo os presidentes da Câmara e do Senado, os presidentes da Comissão de Relações Exteriores das duas casas e os líderes da maioria e minoria também das duas casas. Esse colegiado é reduzido e hiper-atarefado, afirma a parlamentar, para quem a ampliação garantirá um trabalho mais qualificado.

Perpétua corrobora com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao classificar como “perfeitamente normal” a ação da Abin, que foi apontada em matéria da edição desta segunda-feira (4), na Folha de São Paulo, como algo semelhante ao que tem sido feito pelo Governo dos Estados Unidos.

O jornal avalia que as operações descritas no relatório da Abin que diz possuir “têm características modestas, e nem de longe podem ser comparadas com a sofisticação da estrutura montada pela Agência de Segurança Nacional americana, a NSA, para monitorar comunicações na internet”.

Para em seguida dizer que “ainda assim, o documento mostra que, apesar do que a retórica da presidente poderia sugerir, o governo brasileiro também não hesita em mobilizar seu braço de espionagem contra outros países quando identifica ameaças aos interesses brasileiros”.

Momento delicado

Para a audiência com o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a deputada disse que “a sociedade estarrecida acompanha esse assunto com total desconfiança de agência estrangeiras e agora com a suspeita de que tenha nas esferas do poder público nacional pessoas infiltradas que prestem serviços a outros países”.

Ela destaca ainda que “as agências de inteligência dos países desenvolvidos e das nações emergentes estão em delicado momento de realinhamento das suas ações diante das constantes comprovações de espionagem por parte de agências estadunidenses” e que o assunto requer um debate e um acompanhamento do Poder Legislativo.

De Brasília
Márcia Xavier