Inácio Arruda propõe debate permanente sobre infraestrutura
Nesta terça-feira (5), será instalada no Senado a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Criada no início deste ano, atendendo solicitação do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a subcomissão terá por finalidade debater a infraestrutura urbana, sobretudo com relação às obras de mobilidade urbana inscritas como empreendimentos da Copa de 2014.
Publicado 04/11/2013 13:41
A subcomissão funcionará no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa. Inácio Arruda destacou sua importância para a fiscalização da aplicação de recursos públicos nas obras da Copa de 2014 e de outras obras de infraestrutura urbana.
Após a instalação, os membros do colegiado escolherão seu presidente e vice-presidente. O senador Inácio Arruda está cotado para a Presidência, por ser o autor do Estatuto da Cidade, que regulamenta o capítulo “Política Urbana” da Constituição brasileira.
O Estatuto criou uma série de instrumentos para que a cidade pudesse buscar seu desenvolvimento urbano, sendo o principal deles o plano diretor. Seus princípios básicos são o planejamento participativo e a função social da propriedade.
Da Redação em Brasília