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José C. Ruy: A luta ambiental anticapitalista e anti-imperialista

A questão da defesa do meio ambiente, abordada pelas Teses para o 13º Congresso, nos parágrafos 151 e seguintes, explicita a preocupação dos comunistas contra as profundas agressões à natureza que decorrem da busca absoluta do lucro típica do modo de produção capitalista.
Por José Carlos Ruy*

Não é uma questão nova para os comunistas; a denúncia destas agressões já está presente na obra fundadora de Karl Marx e Friedrich Engels, ou em escritos de estudiosos e dirigentes soviéticos da década de 1930. Em sua voragem insaciável de lucros cada vez maiores, o modo de produção capitalista explora os trabalhadores e a natureza, submetendo-os às imposições comandadas pelo dinheiro.

É importante destacar isto, pois, de maneira unilateral, é comum a acusação de que os pioneiros da construção do socialismo foram responsáveis por desastres ambientais que igualariam a atuação dos dois sistemas, o capitalista e o socialista.

É uma maneira de ver canhestra, que disfarça mal a apologia do modo de produção capitalista. É preciso reconhecer a diferença fundamental entre os dois sistemas. Sob o capitalismo as agressões capitalistas são movidas pela busca do lucro; sob o socialismo, pela busca do desenvolvimento e pelo empenho em construir uma sociedade capaz de atender às necessidades de todos os seus participantes.

Esta é uma diferença essencial. É preciso lembrar também que as ações socialistas que resultaram em desastres ambientais ocorreram na mesma época em que, nos países capitalistas, a natureza era vista como fonte inesgotável de riquezas que podiam ser sacadas privadamente, gerando desastres muito mais profundos.

Os comunistas, corretamente, relacionam a defesa da natureza com as necessidades do desenvolvimento. Considerando a questão ambiental como “parte integrante de um novo salto civilizacional”, nunca minimizam a dimensão humana envolvida nele, e enfatizam o homem como parte integrante da natureza. “Na relação do homem com o restante da natureza, o marxismo privilegia o ser humano”, dizem as Teses.

Não existe um ser humano abstrato, nem uma natureza abstrata – neste sentido, corretamente, as Teses acentuam as dimensões nacional e de classe que perpassam as relações entre os seres humanos e a natureza. Assim, o desenvolvimento sustentável soberano que os comunistas defendem tem três eixos fundamentais – o econômico, o social e o ambiental.

Mas é importante avançar nas Teses, e afirmar com clareza o caráter anticapitalista e antiimperialista da luta pelo desenvolvimento sustentável soberano e pela defesa da natureza.

Os comunistas não defendem a natureza e o meio ambiente à maneira dos demais ambientalistas que, quase sempre involuntariamente e de boa fé, deixam de dar esse passo essencial na compreensão da questão e deixam de incorpora a visão do caráter de classe (anticapitalista) e nacional (antiimperialista) da luta ambiental.

É preciso destacar isto com força num programa que aborda “as condições da nova luta pelo socialismo”. Faz parte deste programa a defesa do direito ao desenvolvimento, como as Teses acentuam.

Não se trata de qualquer modelo de desenvolvimento, mas da defesa do atendimento das necessidades das pessoas, e não das imposições da busca desenfreada do lucro. Neste sentido, o modelo de desenvolvimento defendido pelos comunistas rejeita a maneira predatória e irresponsável do modo de produção capitalista. O Novo Modelo de Nacional de Desenvolvimento não esquece as condições concretas da sociedade concreta em que se vive hoje, e não faz apelos utópicos contra a presença do lucro, móvel do modo de produção capitalista ainda dominante.

Mas a aceitação destas condições não significa a rendição perante elas; exige a luta contra elas! Luta por cidades mais humanas, por moradias dignas, pelo saneamento, contra a especulação imobiliária, contra o transporte individual e pelo transporte público de qualidade, contra a poluição do ar, das águas, dos solos, visual e sonora, por uma agricultura ambientalmente não agressiva, pela integridade das florestas, dos rios e do mar, pelo direito à alimentação regular e saudável; é a luta por um modelo de desenvolvimento mais avançado e justo que ultrapasse o modo de produção capitalista.

Faz parte essencial desta luta a denúncia das agressões ambientais promovidas, para benefício de poucos, por este modo de produção baseado na busca de lucros gananciosos. Esta é a face anticapitalista da luta ambiental.

Esta face anticapitalista só se completa com a dimensão antiimperialista da luta ambiental. A defesa pelo direito ao desenvolvimento se confrontou, nos fóruns internacionais das últimas décadas, com a pregação pelos países dominantes do desenvolvimento zero, do congelamento do desenvolvimento.

Pregam esta tese com a desculpa esfarrapada da defesa da Terra, embora não existam provas científicas – apesar de todas as alegações em contrário feitas pelos ideólogos capitalistas que se disfarçam de ambientalistas – da alegada capacidade humana de colocar o planeta em risco.

Na verdade, se deixassem de falar em “defesa da Terra” e apregoasse a “defesa do modo de produção capitalista”, aqueles ideólogos seriam mais francos. Mas não podem ser tão honestos e defender o indefensável: o congelamento do desenvolvimento dos povos pobres que habitam a Terra, e precisam criar as condições de superação de sua pobreza.

Os impasses que marcaram todas as reuniões mundiais sobre o clima, desde 1972, ocorreram sobre este pano de fundo: a pretensão dos países capitalistas de paralisar o desenvolvimento do mundo pobre e, assim, manter o status quo mundial que justifica e sustenta a distribuição internacional do poder e da riqueza, da qual o imperialismo se beneficia.

Isto é, nas condições concretas do capitalismo contemporâneo, lutar em defesa da natureza e do meio ambiente tem o duplo caráter antiimperialista (a luta pelo desenvolvimento das nações) e anticapitalista (a luta por um modelo de desenvolvimento cujo escopo seja o atendimento das necessidades humanas e não a ambição do lucro).

Estas duas dimensões precisam, por isso, serem afirmadas com clareza num programa comunista voltado para as novas condições da luta pelo socialismo.

*José Carlos Ruy é membro da Comissão Nacional de Comunicação.