Senado discute perda de mandato de condenado pela Justiça 

Renan anunciou o calendário de tramitação da PEC em Plenário na última quinta-feira (29), após a primeira sessão de discussão da proposta. A matéria constará da ordem do dia das sessões deliberativas desta terça-feira (3), quarta (4) e quinta (5) e da terça-feira da semana seguinte (10).

A PEC, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ganhou força depois da decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar a cassação do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha e que se encontra preso no presídio da Papuda, do Distrito Federal.

Os senadores afirmam que a discussão da proposta é fundamental, tendo em vista a imagem que a Câmara dos Deputados passou para a sociedade ao rejeitar a cassação do deputado Natan Donadon. A PEC em discussão, entendem os senadores, impedirá que esse tipo de situação se repita.

Cassação imediata

Pelo texto da PEC, a cassação do mandato passa a ser imediata, mediante comunicação do Poder Judiciário, após o chamado “trânsito em julgado”, quando não resta mais possibilidade de recursos contra a decisão.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) reforçou a proposta feita pelo senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) para que o presidente do Senado, Renan Calheiros, juntamente com uma comitiva de senadores, vá a Câmara dos Deputados para acertar os procedimentos necessários à votação dessa matéria e do voto aberto, já aprovado pelo Senado e que espera votação na Câmara.

“Acho que precisamos adotar procedimentos para que, quem sabe, na semana que vem, nós tenhamos já as duas PECs votadas em primeiro e segundo turno”, disse Vanessa Grazziotin.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado