Ministro declara apoio a votação da PEC dos Soldados da Borracha
Dando continuidade às articulações em favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC dos Soldados da Borracha, deputados e senadores das bancadas do Acre, Amazonas e Rondônia se reuniram nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, com o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho.
Publicado 29/08/2013 14:35
No encontro, o ministro Gilberto Carvalho confirmou seu apoio à causa e disse que vai trabalhar para que o governo apoie a votação na Câmara. “Nós precisamos reparar esse erro histórico e vou sensibilizar a presidente Dilma para essa causa”, disse.
“O ministro Gilberto Carvalho tem ajudado a resolver as causas mais sensíveis no governo que fazem Justiça, como foi o caso dos hansenianos. E esta dos Soldados da Borracha é uma dessas causas que repara injustiça. A ajuda dele nos é muito importante", defendeu a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que foi autora da PEC dos Soldados da Borracha durante mandado como deputada federal, afirmou que “são brasileiros que prestaram relevante serviço no esforço de guerra e que só passaram a receber a pensão 43 anos após o término da batalha. Hoje, todos com mais de 80 anos, não precisam esperar mais para que garantamos a eles uma vida digna”, disse a senadora.
As parlamentares já conseguiram o compromisso do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), que a PEC será votada nos dias 17 e 18 de setembro. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), declarou recentemente que o governo é contra a aprovação da matéria. De acordo com a proposta, a pensão dos seringueiros passará de dois para sete salários mínimos, equiparando aos salários dos pracinhas que combateram na 2ª Guerra Mundial.
Esforço de guerra
Naquela época, cerca de 60 mil soldados da borracha foram para Amazônia convocados no esforço de guerra pelo Governo de Getúlio Vargas. O objetivo era produzir borracha para abastecer a indústria bélica dos Estados Unidos. Mais de 30 mil morreram vítimas de malária e ataques de animais silvestres.
A Constituinte de 1988 garantiu a eles uma pensão de dois salários mínimos, enquanto os pracinhas recebem o equivalente ao salário do segundo tenente, cerca de R$4.600,00. Segundo informações da Previdência Social, no ano passado, estavam recebendo aposentadoria 6.749 soldados da borracha. A maioria deles no Acre (3.929), seguidos do Amazonas (1.079), Rondônia (783) e Pará (759).
Para ser promulgada pelo Congresso Nacional, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e dois no Senado.
Da Redação em Brasília
Com Assessorias