Senadores tentam redobrar esforços para garantir regras em 2014

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que apresentou, nos últimos dias, um projeto de reforma para os líderes partidários, fez novos ajustes ao texto e espera que os parlamentares fechem, na próxima semana, um acordo para votar e aprovar a matéria.

Jucá garantiu que senadores e deputados não estão em lados opostos. Segundo ele, tudo está sendo feito em harmonia. “Não é atropelo porque estou trabalhando em sintonia com o deputado [Cândido] Vaccarezza (PT-SP)”, disse Jucá, ao se referir ao parlamentar que coordena, na Câmara, o grupo de trabalho responsável pela proposta de reforma política. “Estamos trabalhando em irmandade. A ideia é que a gente possa cumprir etapas para votar um projeto que tem que valer até o dia 2 de outubro. O prazo é muito curto”, completou.

Apesar de as negociações estarem sendo compartilhadas, a proposta apresentada pelo senador Romero Jucá tem mais chance de ser aprovada até o início de outubro, prazo final para qualquer mudança nas regras eleitorais. Isso porque o projeto do Senado é mais enxuto e retira pontos polêmicos como os que tratam de financiamento de campanha e prazo de mandatos. A estratégia é que, com uma proposta menos ousada, seja possível fazer os ajustes mínimos ao processo eleitoral.

“O que estamos fazendo é uma pequena reforma eleitoral. Não estamos fazendo reforma política. O que estamos fazendo agora é proibindo algum tipo de gasto, como placa, pintura de muro, envelopamento de carro, ou seja, despesas que pesam na campanha e estamos diminuindo o prazo de campanha sem diminuir o horário eleitoral [na televisão e emissoras de rádio]”, explicou.

A redução de um terço do período de propaganda eleitoral vai excluir o mês de julho, quando as campanhas são tradicionalmente “mornas”, segundo Jucá. “A proposta é fazer as convenções [partidárias] em julho e as campanhas começaram em 5 de agosto”, disse o senador.

Além dessas medidas, o parlamentar também definiu que as atas das convenções eleitorais sejam divulgadas em até 24 horas, reduzindo o prazo que atualmente chega a cinco dias. Outra mudança é que os veículos de comunicação poderão acompanhar e divulgar o que for discutido e acertado nas convenções partidárias, e as manifestações de eleitores na rede social, como Twitter e Facebook, não serão mais consideradas campanhas prévias que correspondem a crimes eleitorais.

Fonte: Agência Brasil