Proposta de reforma política precisa superar impasse

E o plebiscito para decidir sobre as mudanças também é apoiado por mais de 80% da população. É por isso que o PT, ao lado de PSB, PDT e PCdoB, decidiu manter essa bandeira, apresentando um decreto legislativo prevendo a consulta popular.

A proposta estabelece que três questões serão levadas à avaliação popular: o modelo de financiamento de campanhas; a possibilidade de participação da população via internet em projetos de lei de iniciativa popular; e a coincidência de eleições, em que a escolha de vereadores a presidente da República ocorrerá ao mesmo tempo.

Essa proposta corre em paralelo com a comissão da Câmara. Essa comissão e a Câmara podem e devem apresentar uma proposta, se é que conseguem.

Impasse

Na próxima quinta-feira (29), o grupo começa a decidir qual será o primeiro tema da nova proposta. Não há consenso. Há quem defenda como prioridade a questão do sistema eleitoral misto, outros preferem tratar do fim da reeleição no Executivo.

Diante do impasse, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ): "Essa comissão está parecendo alguma coisa para apenas dar uma satisfação à opinião pública, mas isso vai gerar uma profunda insatisfação".

Chegando a um acordo, os trabalhos podem deslanchar. Um bom caminho é a proposta feita pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). Ele defendeu que o tema prioritário seja o financiamento de campanha, levantando mais uma vez a bandeira petista de financiamento público exclusivo, com validade já para as eleições de 2014.

"A melhor forma é concentrar num único tema para 2014 e depois falamos do sistema eleitoral e da propaganda na TV, que não resolveremos se não enfrentarmos a questão do financiamento", afirmou Berzoini.

*José Dirceu é blogueiro, advogado, membro do Diretório Nacional do PT e ex-ministro Chefe da Casa Civil (Governo Lula).