É o Partido, camaradas!

O tema é crucial porque a existência do partido comunista é decisiva para impulsionar a luta socialista, em produtiva, sinérgica interação com as demais forças de esquerda que também reivindicam o socialismo. A essencialidade desse tipo de partido decorre de sua responsabilidade histórica de perseguir a construção do sujeito político – isto é, a massa consciente de trabalhadores e seus aliados – capaz de levar adiante a transformação radical da sociedade, com vistas à substituição do capitalismo pelo socialismo.

No artigo “Partido das grandes causas do povo brasileiro e da humanidade”, veiculado pelo Vermelho por ocasião do 91o aniversário do PCdoB, o camarada José Reinaldo Carvalho sintetizou com propriedade: “A outra pedra de toque do pensamento e da ação do PCdoB é o esforço persistente para construir um partido comunista organicamente forte, ideológica e politicamente capaz, à altura da sua missão histórica, ligado às massas, em especial aos trabalhadores, um Partido com força militante, influência política ampla, presente nos acontecimentos candentes, dotado de amplo horizonte histórico, cultural e teórico, enraizado no solo nacional, patriótico e internacionalista”.

A trajetória de um partido comunista deve ser considerada sempre em perspectiva, no cenário dinâmico de seus objetivos estratégicos e não apenas diante das emergências da tática. E, outras palavras, o que verdadeiramente interessa e serve à causa revolucionária, no âmbito dos debates do 13o Congresso, é verificar se o partido que estamos construindo hoje, de acordo com as circunstâncias históricas do momento e todas as suas possibilidades e limitações, fortalece ou não a acumulação estratégica de forças. Em outras palavras, a tática deve ser vista no arco de um horizonte estratégico. O contrário nos conduzirá a um taticismo esvoaçante e inconsequente.

A construção de um partido nos moldes propostos, com essa visão estratégica, não é tarefa para quando estivermos nas portas do socialismo, mas para já. Caso contrário, as portas do socialismo estarão fechadas para nós.

Obviamente a ideia de um partido de massas e de quadros está aberta às indicações contemporâneas da luta política e social. Aqui não se defende um partido cristalizado, impermeável ao que de novo o desenvolvimento histórico nos vai apresentando. Não seríamos, se o fizéssemos, os dialéticos que pretendemos ser. Mas atualização alguma poderá negar questões essenciais como o fundamento teórico e o caráter de classe do partido, sua identidade comunista, sua concepção organizativa, seus compromissos estratégicos, pois daí não seria atualização, mas capitulação.

As teses congressuais reconhecem que o Partido, no período examinado, viveu “novas oportunidades, desafios e riscos”. Numa trajetória considerada fundamentalmente positiva, surgiram pressões próprias da época, voltadas para “o rebaixamento do papel estratégico do Partido”. Alinham, as teses, os riscos mais perniciosos a evitar, entre os quais o liberalismo, o corporativismo, o dogmatismo, o carreirismo e o personalismo. Não é de subestimá-los, até porque não me parecem, tais desvios, apenas riscos (no sentido de probabilidade de existir). Já estão presentes – por vezes furtivamente – em diversas circunstâncias. Revelam-se, por exemplo, num certo discurso que propõe, ainda que de modo subliminar, a adoção de um “pragmatismo controlado” com vistas a resultados eleitorais mais favoráveis, ou o que prega um “partido sem porteiras”, conduzindo-o, segundo temo, a um perigoso estado de obesidade mórbida. A gana eleitoral que se percebe acaba por facultar as fileiras partidárias, indiscriminadamente, a quem oferecer maior punhado de votos, mesmo que, com isso, o Partido venha a se tornar mero trampolim para carreiras nada recomendáveis. A esse impulso pela formação, a qualquer custo, de bancadas parlamentares, vê-se, em algumas situações, forte apetite por cargos governamentais, muitas vezes sem conexão com a tática partidária. São alguns exemplos de como o viés eleitoral termina, nesses casos, por embaçar os dois outros (e insubstituíveis) pés da ação partidária, ou seja, a luta de massas e a luta de ideias.

Não é por menos que as teses dedicam todo um trecho (“Perspectivas atualizadas para a edificação partidária”) para advertir contra tais tendências negativas. Não identificadas e não combatidas adequadamente, contribuem – até decisivamente – para nublar o rumo estratégico do Partido. E, na medida em que turvam esse rumo, não ajudam na acumulação de forças em direção a ele. Ou seja, corre-se o risco de adotar – ainda que involuntariamente – o conceito fundante do revisionismo moderno: “o movimento é tudo, o objetivo final, nada”.

Frente a isso as teses orientam “tratar de maneira combinada três formas de luta entrelaçadas para acumular forças em caráter estratégico, portanto revolucionário, sem unilateralismos: a luta social de massas, a luta política-eleitoral e a luta de ideias, todas elas com caráter político. Junto a isso, disputar ativamente as bases sociais fundamentais, a saber, os trabalhadores, a juventude e as mulheres. E seguir aprimorando o centralismo democrático, para um partido com liberdade de opinião e unido na ação concreta em cada caso”. O que indicam as teses, no entanto, deve se tornar realidade mais efetiva e abrangente.

Refletir criticamente sobre essas e outras questões importantes para a luta socialista no Brasil, fortalecendo o protagonismo revolucionário do PCdoB, é o sentido maior dos debates do 13o congresso. Afinal, o grande encontro dos comunistas não deve se restringir às loas e exaltações de praxe. O marxismo e o movimento comunista, desde os seus primórdios, se desenvolveram a base de intensas reflexões e debates e quase sempre em polêmica com ideias contrárias. Foi esse exercício dialético que o robusteceu. E será sob o influxo de um pensamento vivo, crítico, que o PCdoB fortalecerá seu protagonismo essencial frente aos desafios contemporâneos da revolução brasileira.

* Luiz Manfredini e militante do PCdoB no Paraná.