Emoção marca sessão que devolveu mandatos de deputados cassados 

A sessão contou também com a fala oficial do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), que pediu desculpas aos parlamentares, familiares e ao povo brasileiro “pelo grave equívoco, injustiça e violência cometida contra os comunistas em 1948”.

Para o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, “a reparação que ora se faz com a devolução simbólica dos mandatos traz à luz dos nossos dias a memória dessa importante época e revigora a democracia”. 

Renato, a exemplo dos demais oradores, lembrou as propostas e causas defendidas pela bancada comunista de 1946, destacando “a atuação marcante e influente na defesa coerente da democracia, direitos políticos, soberania nacional e reforma agrária”.

Entre os discursos de abertura e as falas de encerramento, houve o momento solene de entrega dos diplomas e dos ‘bottons’ com a chamada do nome de cada um dos 14 parlamentares. Estando hoje todos já falecidos, a entrega foi feita aos familiares de sete deles.

Para aqueles que não foram localizados os familiares, foram entregues a representantes escolhidos entre personalidades e parlamentares. Os diplomas e bottons ficarão na Câmara até que os familiares sejam localizados e possam resgatá-los.

Entrega de ‘bottons’ e diplomas

Maria Marighella (foto), neta de Carlos Marighella recebeu o ‘botton’ do ex-líder da bancada do PCdoB na Câmara, Haroldo Lima, baiano como o homenageado; Olga Crispim, mulher de José Maria Crispim recebeu do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE); Paloma Jorge Amado e João Jorge Amado receberam, em nome do pai Jorge Amado, do deputado Nilmário Miranda (PT-MG); Luiz Eduardo Oest recebeu em nome do avô, Henrique Cordeiro Oest; e João Carlos Amazonas, filho de João Amazonas, recebeu o botton de Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB.

Para a entrega dos ‘bottons’ aos parlamentares que não tiveram familiares localizados foram escolhidos personalidades para representa-los. No caso de Maurício Grabois, os familiares não chegaram a tempo para a solenidade, e ele foi representado por Haroldo Lima, que recebeu o ‘botton’ da líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela D´Ávila (RS).

Por Abílio Fernandes recebeu o deputado Glauber Braga (PSB-RJ); Agostinho Oliveira foi representando pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG); Francisco Gomes pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ); Claudino Silva, o único negro constituinte de 1946, pelo ex-presidente da Seppir e deputado Edson Santos (PT-RJ); Gervásio de Azevedo foi representado pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE); e Alcêdo Coutinho pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). E para receber por Oswaldo Pacheco foi chamado o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP).

Para representar Gregório Bezerra, Jandira disse que “nós fizemos questão de chamar uma pessoa que fez história e sofreu demais na luta e na batalha contra a ditadura militar, o ex-deputado Antônio Modesto da Silveira”.

“Voltamos todos”

Na abertura, Henrique Alves antecipou que aquela seria a sessão mais bonita da história recente do Parlamento. Em belos discursos, com fortes emoções, apresentação de poesia e música, a sessão reuniu parlamentares, familiares, artistas e convidados, enchendo o Plenário da Câmara.

A deputada Jandira Feghali, autora do requerimento da sessão solene – elogiada “pela iniciativa reparadora da história desse país” -, nas palavras do Presidente da Câmara, presidiu a sessão.

Ela citou o líder comunista, Maurício Grabois, que, em seu discurso final na Câmara dos Deputados, disse “Quando ressurgir a verdadeira democracia, a democracia do povo, quando for respeitada sua vontade, podem estar certos, senhores representantes, que neste instante cassam nossos mandatos, que voltaremos.”

E citando outro comunista, lembrou que Haroldo Lima, ao assumir a liderança da bancada do PCdoB em agosto de 1985 reproduziu essa passagem do discurso de Grabois e proclamou: “E assim, senhor presidente, senhores deputados, povo brasileiro, voltamos”.

“Hoje, após 28 anos de proferido o discurso do Deputado Haroldo Lima, realizamos esta sessão solene, que recupera a biografia e os direitos dos 14 deputados comunistas. E agora podemos dizer: voltamos todos!”, afirmou Jandira Feghali.

Seguir lutando

A líder do PCdoB na Câmara também discursou, quando fez um breve retrospecto da história política de cada um dos 14 parlamentares, destacando que “grande parte das bandeiras desses deputados permanecem atuais, ou porque já foram conquistadas como a garantia da liberdade religiosa, a livre organização sindical e direitos trabalhistas, ou porque é nosso dever seguir lutando não apenas pela memórias desses bravos lutadores, mas pela justeza de suas causas”.

Ela disse ainda que “a devolução desses mandatos não é apenas uma reparação aos comunistas, mas sobretudo ao povo do nosso país. Esses mandatos foram conquistados de forma legítima, 600 mil votos foram confiados a esses 14 representantes do Partido Comunista do Brasil, devolve-los é reconhecer o papel de cada um na história democrática brasileira”.

Em março passado, a Câmara anulou o ato que cassou os mandatos dos 14 parlamentares comunistas, durante o governo de Eurico Gaspar Dutra, por iniciativa da deputada Jandira Feghali. A extinção dos cargos parlamentares ocorreu, em maio de 1947, depois de o Superior Tribunal Eleitoral ter cancelado o registro do Partido Comunista do Brasil. Os 14 comunistas cassados haviam sido eleitos, em 1945, entre os 328 constituintes, para integrar a Assembleia Constituinte de 1946.

Música e poesia

Em nome dos familiares, falou Paloma Jorge Amado, filha de Jorge Amado. Ela destacou que esses 14 deputados foram cassados unicamente pelo que pensavam. “Agora que voltaram a ser deputados, devem servir de exemplo a todos. E pediu licença para cantar “em homenagem aos 14 e a todos nós”. E cantou a Internacional Comunista: “De pé, ó vitimas da fome / De pé, famélicos da terra / Da ideia a chama já consome / A crosta bruta que a soterra”.

Também discursou o poeta e músico (José Carlos) Capinam, que veio da Bahia para a solenidade e, chorando, destacou a importância dos partidos comunistas – onde aprendeu a ser republicano e democrático – e tem compromisso com a história desse país.

No início da sessão solene foi exibido um vídeo institucional, mostrando a história do fim da ditadura Vargas e da eleição para assembleia constituinte de 1946, como os comunistas surpreenderam e conquistaram 10% dos votos e conquistaram 14 cadeiras na Câmara e ajudaram a escrever a Constituição de 1946.

“Um dos episódios mais escandalosos da história recente. O presidente Dutra queria agradar os Estados Unidos, que iniciava a Guerra Fria com a União Soviética, e mandou cassar os comunistas dizendo que eles não defendiam os interesses do Brasil”, relembra o vídeo, que mostra ainda o depoimento de João Amazonas contando a história da cassação e prisão dos comunistas e da deputada Jandira Feghali falando sobre o significado da devolução dos mandatos dos comunistas.

A sessão foi encerrada com a apresentação de número de músicas e outros diversos discursos enaltecendo a figura dos deputados cassados e a importância da devolução de seus mandatos.

De Brasília
Márcia Xavier