Maduro pede "poderes especiais" para lutar contra a corrupção

Maduro também afirmou na segunda-feira (13) que poderá alterar os artigos sobre o tema na Constituição, promulgada em 1999. “Se for necessário mudar todas as leis para enfrentar a corrupção, vamos fazê-lo”, expressou, após ler um artigo do ex-vice-presidente do país, José Vicente Rangel, no qual se pede o recrudescimento das penas contra responsáveis por crimes da categoria.

De acordo com a Carta Magna venezuelana, o chefe do Executivo tem autonomia para ditar decretos “com força de lei” sobre temas específicos, por um prazo pré-estipulado, mediante uma lei habilitante sancionada por três quintos dos integrantes da Assembleia Nacional do país – 99 dos 165 deputados. Atualmente, são 98 os parlamentares governistas e aliados.

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A possibilidade de legislar sem a necessidade de aprovação de cada texto pelos deputados foi um recurso utilizado pelo falecido presidente Hugo Chávez durante seus 14 anos de gestão. Em uma das ocasiões, ele pediu os poderes extraordinários para enfrentar as causas e a emergência gerada no país por intensas chuvas, no final de 2010, quando mais de 30 pessoas morreram e 130 mil tiveram moradias danificadas.

A lei habilitante permitia legislar sobre temas relativos a “necessidades humanas, vitais e urgentes derivadas das condições sociais de pobreza e das chuvas, deslizamentos e inundações”, assim como infraestrutura, transporte e serviços públicos, moradia, ordem territorial e desenvolvimento, finanças e tributos, entre outros. Em 18 meses, o líder venezuelano aprovou, em Conselho de Ministros, 54 decretos, dos quais 35 foram novas leis e 19 reformas de textos já existentes, segundo informou na ocasião o atual chanceler do país, 

Oposição

O candidato derrotado na eleição presidencial Henrique Capriles se manifestou nas redes sociais, afirmando que “toda essa suposta luta” contra a corrupção tem como objetivo “distrair” os venezuelanos “do desastre que reina no país”. “Em emergência estamos há tempos e em emergência temos que nos colocar os venezuelanos para sair de Maduro e de sua quadrilha”, escreveu o governador do estado de Miranda, pedindo que seus seguidores não caiam em armadilhas dos “conectados” (forma como designa os governistas).

O combate à corrupção, por sua vez, é uma das bandeiras da gestão de Maduro, que teve início em abril. Além de criar o programa governamental “Eficiência ou nada”, o presidente venezuelano mencionou, em diversas ocasiões, que não haveria complacência com pessoas que utilizem “boinas vermelhas” (cor utilizada pelos chavistas) para cometer atos de corrupção.

Nos últimos meses, ele anunciou a prisão do diretor da Defesa do Consumidor do país, o Indepabis (Instituto para a Defesa das Pessoas no Acesso aos Bens e Serviços), e de chefes do Saime (Serviço Administrativo de Identificação, Migração e Estrangeria) no estado de Táchira, na fronteira com a Colômbia.

No fim de semana, a fiscal geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, informou em um programa televisivo que, desde 26 de julho, o Ministério Público do país prendeu 50 pessoas e processou 53 por corrupção. Segundo ela, a busca por envolvidos em casos de corrupção se intensificou com a campanha do Executivo. Maduro também afirmou nesta segunda que “nos próximos dias” denunciará um caso de “putrefação total do ponto de vista humano e ético” por parte da oposição.

Fonte: Opera Mundi