Sociedade deve se unir para fazer reforma política, diz Arantes 

Para ele, a pesquisa realizada pelo Ibope-OAB, divulgada nesta terça-feira (6), aponta para o desejo da população brasileira por um reforma política democrática. E existe um esforço para evoluir e criar um movimento suprapartidário para unir a nação brasileira para reunir assinaturas e poder aprovar de fato uma reforma política democrática.

Para tanto estão sendo convidados todos os segmentos da sociedade organizada e todos os partidos políticos, destaca Aldo Arantes, conclamando as lideranças brasileiras a perceberem a possibilidade de se avançar na experiência democrática.

Aldo Arantes também destaca a importância do projeto de iniciativa popular, lembrando que ao longo dos anos a maioria do Congresso Nacional demonstrou grande resistência em realizar a reforma política e as propostas discutidas, na maioria das vezes, representam ameaças e riscos para a democracia brasileira.

Mãe das reformas

A reforma política é a mãe das reformas. Somente com a mudança do conteúdo da representação política será possível realizar as mudanças na educação, saúde, transporte que reivindicam a população nas manifestações de rua, avalia Arantes.

Segundo ele ainda, a proposta de reforma política de iniciativa popular, que está sendo apresentada pela OAB, demonstra o interesse da sociedade em que as eleições sejam pautadas pelo debate de ideias e não pelas personalidades que pleiteiam um cargo público.

Na pesquisa Ibope-OAB, 84% dos entrevistados definiram como propostas prioritárias para a sociedade mais educação pública, mais saúde pública e mais transporte público, enfatizou Aldo Arantes, apontado essa como uma questão importante.

A opção por uma alternativa para eleição proporcional – vereadores, deputados estaduais e federais – apresentada na proposta de reforma política, demonstra que existe interesse da sociedade em fortalecer os partidos políticos e a democracia.

“O mecanismo que se adota vai conduzir a um processo mais transparente, que combata corrupção eleitoral, com nova forma que eleva o patamar da luta política ao patamar de ideias”, avalia Aldo Arantes, explicando que a proposta é criar dois turnos nas eleições proporcionais, onde no primeiro turno seria em lista fechada e, no segundo turno, o eleitor elege o indivíduo entre os 10 mais votados na lista.

Para Aldo Arantes, a proposta é criativa e leva em conta a atual política brasileira de escolha dos candidatos.

Ele fez questão de enfatizar outra novidade na proposta de reforma política de iniciativa popular. Nas eleições proporcionais, no primeiro turno, será definido, pelo coeficiente eleitoral, o número de vagas para cada partido. O coeficiente eleitoral é método pelo qual se distribuem as cadeiras nas eleições proporcionais brasileiras.

Caso o partido não alcance o coeficiente eleitoral, mas pelo volume de votos seja o que mais se aproxima dele, elegeria o primeiro nome da lista, para se aproveitar da sobra de votos.

Caráter democrático

Ele destacou ainda o caráter democrático da proposta ao incorporar a coligação proporcional ao mesmo tempo em que impede a “negociata” com cessão de tempo de rádio e TV. O projeto prevê que o tempo do maior partido será aquele usado para coligação.

Segundo Arantes, essa proposta também reduz os gastos com campanha, por que o primeira turno será feito por partidos e no segundo turno, haverá uma redução do número de candidatos, o que permite ainda maior fiscalização.

Ele destacou ainda outro resultado da pesquisa que considera importante porque não só evidencia a compreensão de larga parcela da sociedade a favor da reforma política, como a precisão do tipo de reforma que quer.

A pesquisa mostra que 78% dos entrevistados se posicionaram contra a participação de empresas nas campanhas. A sociedade considera a questão central, que distorce o processo eleitoral, é o financiamento privado, optando pelo financiamento público exclusivo de campanha. Atualmente, 91% do total de financiamento eleitoral são de empresas.

Aldo Arantes destacou ainda, como importante questão apresentada na pesquisa, que a grande maioria da sociedade quer que a reforma política passe a vigorar já em 2014.

De Brasília
Márcia Xavier