Lino Portela explica ciclo do Orçamento Participativo de Caruaru
O diretor do Orçamento Participativo da Prefeitura de Caruaru, Lino Portela (PCdoB), detalhou as etapas do ciclo do OP em 2013 no município, durante palestra na manhã desta quinta (25), no Teatro João Lyra Filho. Ele apresentou que o ciclo de plenárias e elaboração de propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual, em um processo que irá de 31 de julho a 15 de setembro.
Publicado 07/08/2013 12:32 | Editado 04/03/2020 16:56
“O ciclo contemplará quatro etapas principais e vamos introduzir valores de participação social para mostrar a população como participar de forma efetiva nesse processo de construção. Realizaremos uma série de plenárias, preparativas e deliberativas. Teremos 12 plenárias preparatórias na cidade, abrangendo 45 bairros, e 12 preparatórias na zona rural. Já deliberativas, haverá a execução e processo participativo, em que o cidadão contribui com a construção do LDO e PPA. Serão 5 plenárias deliberativas na cidade e 4 na zona rural. Serão o todo 33 plenárias, abrangendo 45 bairros e 30 comunidades da zona rural, de 31 de julho a 15 de setembro. Em outubro, as propostas levantadas durante o ciclo serão enviadas para apreciação na Câmara Municipal”, explicou Lino.
Será implantado também um Conselho do Orçamento Participativo, que vai eleger reprentantes da população para acompanhar as etapas do ciclo do OP. As plenárias são reuniões abertas a todos os cidadãos a partir dos 16 anos. O calendário completo estará disponível a partir do lançamento no site da Prefeitura e do Gabinete Digital.
Reunião com os delegados do Orçamento Participativo
A Secretaria de Participação Social, através da Diretoria de Decisões Orçamentárias, esteve reunida na manhã desta sexta-feira, 12, com os delegados eleitos no Orçamento Participativo em 2012. Na ocasião, estiveram presentes delegados e delegadas representando diversos bairros da cidade e também da zona rural.
O objetivo principal do encontro foi a elaboração da estrutura do Ciclo do OP 2013, bem como avaliar o andamento da edição de 2012.
Para o Diretor Lino Portela, este primeiro contato serviu para estreitar as relações entre os delegados do Orçamento Participativo e representantes do governo municipal. “O encontro foi extremamente positivo. Além de eleger uma comissão para elaborar o Regimento do Conselho, foi acatada a sugestão de calendário de formação dos conselheiros sobre temas ligados a responsabilidade fiscal e transparência, explicando o que é de responsabilidade de cada instância governamental: município, estado e união”, destacou.
O Orçamento Participativo tem como meta aprimorar o debate na construção do processo de inclusão da sociedade na gestão da cidade baseado na aplicação da transparência e do controle sobre a aplicação dos recursos públicos.
Na reunião de hoje aprovou-se o calendário do Ciclo 2013, que em breve será apresentado à sociedade, com plenárias que se iniciam já neste mês de julho.
Fonte: Gabinete Digital e Blog do Mario Flavio