Eliana Gomes: Mudança de perspectivas e avanço nas parcerias

Ao chegar na Habitafor, reconhecendo o problema habitacional enfrentado por Fortaleza, tivemos que estudar novas alternativas para a solução do déficit de habitação. Com isso, primeiramente repactuamos todas as forças que atuam na construção da política de habitação de interesse social, retomando o diálogo com o governo federal, o governo estadual, os movimentos sociais e a iniciativa privada, a fim de dar volume à produção de habitação na cidade.

Dando seguimento a esta grande ação, reconstruímos os projetos estratégicos de oferta de moradia de interesse social, com demanda de ocupação específica e territorial, como o Vila do Mar, a Lagoa do Papicu e o Preurbis Cocó e vamos entregar até a última casa de cada projeto, tendo em vista que é na faixa mais pobre da sociedade onde o déficit habitacional apresenta a sua face mais grave.

Não descansamos e construímos um verdadeiro plano de metas junto ao Minha Casa, Minha Vida (MCMV), capaz de articular eficazmente os diferentes instrumentos dessa política pública, disponíveis nos governos estadual e federal, de maneira a estimular a participação do setor privado, e, assim, encurtar o tempo para a satisfação das necessidades habitacionais. Com isso, em parceria com o Ministério das Cidades, a Secretaria Estadual das Cidades e a Caixa, estamos contratando 19.835 novas casas no âmbito do MCMV.

Adicionadas a estas, temos outras 3.520, que estão sendo viabilizadas na modalidade entidades do Minha Casa, Minha Vida, construídas com a coordenação de 6 organizações da sociedade civil. Neste caso, o município atua como parceiro, prestando assessoria técnica (engenharia, arquitetura, orçamento, social e comunitária).

Com isso, em apenas um semestre, rompemos o histórico fragilizado dos programas de habitação, especialmente o MCMV, e verificamos as dificuldades enfrentadas pelo governo federal para desenvolver o Programa na cidade, buscando a aproximação com os entes envolvidos a fim de avaliar possíveis formas de parceria para que o MCMV lograsse seus objetivos na cidade.

As discussões também deram origem a outra ação também importante, que compreende auxílio do Estado para a viabilização no município de 40 mil melhorias habitacionais, 10 mil por ano.

Por fim, no palco das iniciativas próprias, a Prefeitura pretende garantir a casa própria e constituir um novo modelo de ação, em que o executivo municipal potencializa a transformação das condições estruturais de oferta e de gestão do atendimento das necessidades habitacionais na cidade, mas considero que há muito mais por fazer e lutar e tenham a certeza que nós estamos empenhados nisto!

*Eliana Gomes é Presidenta da Habitafor