Assinado termo de cooperação para estimular a Economia Criativa

A assinatura foi feita em conjunto com a secretária de Desenvolvimento e Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Heloisa Menezes.

O Termo de Cooperação tem como objeto a elaboração e pactuação de 27 Planos Estratégicos de Melhoria da Competitividade, sendo beneficiado um APL em cada unidade da Federação. O acordo objetiva também o compartilhamento de sistemas informatizados de Banco de Dados e Rede Social do MDIC para divulgação, gestão e acompanhamento, visando o monitoramento dos Planos Estratégicos desses Arranjos Produtivos Locais Intensivos em Cultura.

A meta é planejar ações de desenvolvimento dos setores culturais e criativos concentrados nesses locais, reforçar governanças nos estados e criar um ambiente de negócios positivo.

Outro objetivo é institucionalizar uma política pública que detalhe a demanda e supra as necessidades dos espaços produtivos em Cultura. Assim serão geradas oportunidades para o setor, que ganhará visibilidade e será capaz de incluir as regiões mais desiguais às cadeias de produção.

Com a assinatura do Termo de Cooperação, técnicos das duas secretarias começam a formular um edital público para selecionar os projetos de arranjos produtivos culturais que se enquadram em setores da economia criativa nos campos do Patrimônio (material, imaterial); Expressões Culturais (artesanato, culturas populares, culturas indígenas, culturas afro-brasileiras, artes visuais, arte digital); Artes de Espetáculo (dança, música, circo, teatro); Audiovisual e Livro, Leitura e Literatura (cinema e vídeo, publicações e mídias impressas); e Criações Culturais Funcionais (moda, design e arquitetura).

Segundo a secretária Cláudia Leitão, a diversidade cultural do Brasil é um fator que deve impulsionar o sucesso da iniciativa. “Em vários lugares do país, temos manifestações culturais que se sustentam sozinhas e que geram uma economia muito importante para o desenvolvimento local. Queremos dar força a esses arranjos e dar caráter de política pública a este fomento”, explicou.

A primeira etapa do processo será o lançamento do edital. Em seguida, será realizado processo licitatório para contratação de serviços para a organização de um seminário para apresentação dos planos de desenvolvimento selecionados. Por fim, será organizado um seminário para apresentação dos planos produzidos.

Sobre os arranjos produtivos

Os APLs são aglomerações territoriais de agentes econômicos, políticos e sociais que demonstram vocação para um conjunto específico de atividades relacionadas a setores culturais e criativos. A diferença para outros setores econômicos é que nos arranjos intensivos em cultura a relação não é apenas mercadológica e o maior capital é a capacidade criativa do ser humano.

Cada um dos APLs selecionados terá um planejamento estratégico para fomentar a inclusão produtiva e contribuir para melhoria da sua competitividade nos mercados internos e externos. A estratégia é integrar interesses dos diversos agentes envolvidos – públicos e privados – promover a sustentabilidade econômica, social e ambiental dessas regiões e criar uma Rota de Integração Nacional pela cultura.

Fonte: Ascom/MinC