Deputado comunista atua para rejeitar terceirização
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) mobilizou a Câmara dos Deputados e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (11) para evitar a aprovação de parecer favorável ao projeto de lei de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que trata da terceirização. Assis apresentou voto em separado pela rejeição do projeto por entender que a proposta precariza as relações de trabalho e prejudica os trabalhadores.
Publicado 12/06/2013 12:34
O comunista também apresentou requerimento para retirar o projeto de pauta de votação. Os movimentos não foram suficientes. Então, Assis articulou com outros deputados pedido de vistas conjunto para adiar votação e ganhar tempo para debater mais a proposta.
“A terceirização existe há muito tempo, mas sua utilização maciça pelas empresas brasileiras e seus efeitos danosos às relações de trabalho no país fizeram-se sentir principalmente a partir da década de 1990 com a onda neoliberal. Desde então, temos visto que, em muitos casos, as empresas recorrem à terceirização não apenas em busca do aumento da produtividade. Lamentavelmente, essa forma de administração é utilizada frequentemente como uma poderosa ferramenta de redução de custos e de acumulação indiscriminada de lucros”, avalia Assis.
O deputado acrescentou ainda que, “em busca desse objetivo, são desconsiderados e sacrificados os direitos dos trabalhadores, num processo de precarização que vai na contramão de todos os documentos internacionais aos quais o país se obrigou”, lembrando que o Brasil é signatário de termos de compromisso junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o objetivo de promover o trabalho decente.
Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Assis Melo