Vannuchi é eleito à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é formada por sete membros e é uma das entidades do Sistema Interamericano de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos nas Américas. Três vagas foram renovadas no processo eleitoral, que começou há três dias. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a eleição de Vannuchi à CIDH fortalece o compromisso do Brasil com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Na votação, que aconteceu na cidade de Antígua (Guatemala), durante a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Orozco conseguiu o apoio de 22 países do organismo para sua reeleição, enquanto Cavallaro somou 20. Ambos foram escolhidos no primeiro turno.

Em nota, o Itamaraty afirmou que "acolheu com satisfação a escolha". "O Brasil agradece a todos os países membros da Organização dos Estados Americanos a confiança depositada no Senhor Paulo Vannuchi. A eleição do candidato brasileiro à CIDH fortalece o compromisso do Brasil com o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos", diz o comunicado.

Pelo Twitter, a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que acompanha a delegação brasileira na Guatemala, comemorou o resultado. "Estamos comemorando aqui na Guatemala c/o querido companheiro Vannuchi, q honra o nosso país e esse importante fórum q ele passa a integrar", postou na rede social.

A Comissão Interamericana é responsável por avaliar reclamação de direitos humanos dos países membros. Caso considere que uma reclamação seja pertinente e preenche certos requisitos, a comissão remete o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, tribunal internacional sediado em San José (Costa Rica), que pode recomendar a revisão de processos na Justiça do país em questão suspeito de violar garantias judiciais.

Na comissão, Vannuchi terá mandato de 2014 a 2017, com direito a reeleição. Quando a candidatura foi lançada, há quase um mês, o Itamaraty disse que ela "expressa o compromisso do Brasil com o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos".

Secretaria de Direitos Humanos

Paulo Vannuchi comandou a SDH entre 2005 e 2011, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Formado em jornalismo e com mestrado em ciência política, Paulo de Tarso Vannuchi, de 63 anos, sempre atuou durante na defesa e preservação dos direitos humanos. Paulista de São Joaquim da Barra, ele foi preso político durante o governo militar.

O ex-ministro foi o principal responsável pelo Programa Nacional de Direitos Humanos. Em 2010, Vannuchi defendeu que Lei de Anistia não se aplica aos torturadores. Atualmente é diretor do Instituto Lula e responsável pelo projeto do Memorial da Democracia. É também analista político da TVT e da Rádio Brasil Atual.

Vannuchi participou da elaboração do livro Brasil Nunca Mais, coordenado por dom Paulo Evaristo Arns. Em 1975, foi um dos responsáveis pelo dossiê entregue à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a tortura praticada pela ditadura militar e os assassinatos cometidos, mencionando 233 nomes de torturadores e detalhando os métodos usados, inclusive citando unidades onde as torturas ocorriam. O documento é considerado um dos mais completos desde 1964.

De 1977 a 1985, Vannuchi trabalhou com a Comissão Pastoral da Terra, a Pastoral Operária e as Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica, promovendo cursos de formação e assessoria política para lideranças, religiosos e bispos.

Vannuchi foi deputado federal na Assembleia Nacional Constituinte, em 1986, e secretário executivo da Coordenação Nacional da campanha de Lula, em 1994.

Da redação com agências