Proposta de Inácio garante expansão das universidades  

O relator do Plano Nacional de Educação, aprovado na última terça-feira (29), na Comissão de Assuntos Econômicos, senador José Pimentel (PT-CE), acatou a emenda por considerar que estas instituições de ensino superior estaduais e municipais contribuem para o alcance das metas do PNE.

A emenda do senador Inácio Arruda é resultado dos debates da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades estaduais e municipais, da qual é vice-presidente, e das reivindicações da Associação Brasileira dos Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).

“Esta emenda visa a valorização das instituições de ensino superior estaduais e municipais, afinal elas são hoje responsáveis por mais de 40% das matrículas no ensino superior público e estão presentes em quase todos os estados da Federação, podendo contribuir sobremaneira para o cumprimento das metas do PNE, especialmente na expansão das vagas”, explicou Inácio, acrescentando ser uma questão de justiça que essas instituições sejam contempladas com alguma forma de compensação federal.

Pimentel decidiu também, incorporar ao PNE parte das disposições do projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação e mais 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal. Tal proposta tem como referência o projeto de lei de autoria do senador Inácio Arruda, que também trata da destinação de recursos do pré-sal para educação.

Novas universidades

O Senado aprovou a criação de três novas universidades federais, no Pará, no Ceará e na Bahia. As universidades serão criadas por desmembramento das universidades federais nos estados para atender novas regiões. Os três projetos, de iniciativa do Executivo, chegaram ao Senado semana passada e foram aprovados em regime de urgência. Agora, seguirão para a sanção presidencial.

As instituições criadas são a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em Marabá; a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) em Barreiras; e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), em Juazeiro do Norte.

Os três projetos aprovados preveem a criação de cargos e de novos campi vinculados às universidades. Os campi adicionais ficarão nas cidades de Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Xinguara, no Pará; Barra, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória, na Bahia; e Icó e Brejo Santo, no Ceará.

Relator dos projetos que criam as universidades, Inácio Arruda (PCdoB-CE), ressaltou a necessidade das universidades para os estados, destacando que a UFCA beneficiará estados vizinhos. "Essa conquista é do Ceará, mas com grande impacto também na Paraíba, em parte de Pernambuco e mesmo do Piauí", salientou o senador.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Sen. Inácio Arruda