Aprofunda-se a crise na Espanha e a solução favorece o capital

Desemprego, demissões, cortes, fechamento de micro, pequenas, médias e – ainda – grandes empresas. Os “históricos” recordes são quebrados um após outro na Espanha, recordes que registram com a frieza dos números a miserabilidade dos trabalhadores e da população em geral.

Por Maria Segre, para o Monitor Mercantil

Com o novo pacote de medidas que anunciou o primeiro-ministro, Mariano Rajoy, a miséria recrudescederá mais severa ainda, e as medidas visam a favorecer a denominada competitividade do capital, que pressupõe eliminação dos direitos dos trabalhadores.

As novas medidas foram anunciadas praticamente junto com a divulgação dos novos dados sobre o mercado de trabalho e o desemprego, apurados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), provocando sucessivos choques. O desemprego continuou evoluindo ascendentemente durante o primeiro trimestre deste ano, atingindo novo recorde, em 27,16% entre a população economicamente ativa.

Trata-se do mais alto nível de desemprego desde 1976, o ano após a morte do ditador Franco. Mas, de acordo com avaliações de vários analistas consultados, o desemprego real já superou o patamar de 32%.

No último dia de março deste ano, a “quarta economia” da Zona do Euro registrava 6.202.700 desempregados, isto é, 237.400 a mais em relação ao trimestre anterior, sempre de acordo com os dados oficiais do INE. Esta trágica realidade desmentiu, de forma mais categórica, as declarações do premiê Rajoy, de acordo com o qual, “o aumento de desemprego do primeiro trimestre é o menor dos últimos anos”.

Miserabilidade

Os números são assustadores e não limitam-se, somente, ao já registrado, de mais de 6 milhões de espanhóis desempregados. Uma série de dados qualificativos comprovam as tragédias da sociedade espanhola, a maioria das quais refere-se ao desemprego de jovens até 25 anos, que atinge o percentual de 57,22%.

O segundo grupo populacional que é mais duramente atingido pelo drama do desemprego são os imigrantes, cujo total de desempregados totaliza 1,3 milhão, ou 39,21% da população economicamente ativa. E anotem que a população da Espanha reduziu-se, pela primeira vez ao longo dos últimos 15 anos – em 1° de janeiro deste ano viviam no país 47,059 milhões de habitantes, isto é, 205.788 a menos do que no ano anterior – por causa da fuga em massa de espanhóis que buscam emprego em outros países, e dos imigrantes, principalmente, da América Latina, especificamente, do Equador, que apressam-se para aproveitar as especiais privilegiadas medidas do presidente Rafael Correa.

Um outro dado demolidor do último relatório do INE é a confirmação da tendência em que, gradualmente, massas de trabalhadores são levadas em consequência do prolongado desemprego em uma situação de “margem trabalhadora”, da qual não há garantia alguma de escaparem, e se – por sorte – conseguirem escapar , seguramente, serão uma minoria.

Relatório do escritório Agett, especializado em colocações, mostra que apenas 9% dos desempregados têm possibilidades reais de recolocação. O correspondente percentual há cinco anos era de 50%.

Do total atual dos desempregados, mais da metade, isto é 3,5 milhões, estão desempregados por período superior a um ano, e destes, 2 milhões estão desempregados há mais de dois anos, o que significa que não têm mais direito a receber salário-desemprego. Em consequência, quase 2 milhões de famílias não têm nenhum rendimento de trabalho assalariado, porque estão todos desempregados.

Verba para polícia

Verdadeiro massacre no que diz respeito aos postos de trabalho tem sido executado no setor público, onde foram perdidos mais de 200 mil postos, sete vezes mais do que em 2011, quando foram perdidos 32.400 postos de trabalho. A maioria das demissões foi realizada nas regiões autônomas e comunidades e refere-se a trabalhadores que eram ocupados nos setores de prestação de serviços, na Educação e na Saúde.

O governo de Rajoy (Partido Popular), ciente da guerra de classes que deflagrou, está tomando suas medidas. Assim, aumentou as verbas para o setor de Segurança Pública, a fim de atender às necessidades adicionais em pessoal e armamentos, especificamente para as forças especiais de repressão e da nova unidade de intervenção imediata, denominada Unidade de Reação e Segurança (UPR), que contribuirá aos serviços das unidades repressão.

A situação no mercado de trabalho é trágica inclusive para a população economicamente ativa, considerando que 63% dos trabalhadores tiveram seus salários reduzidos drasticamente nos últimos dois anos, de acordo com relatório da Associação dos Consumidores (Organizacion de Consumidores e Usuarios, OCU), com 10% destes tendo sofrido cortes superando 20% do salário.

Catástrofe análoga tem atingido os aposentados, com um em cada três ter sofrido corte em sua aposentadoria mensal acima de 10%. Os rendimentos dos trabalhadores são pulverizados em progressão geométrica, em benefício, naturalmente, do capital, que exige mão-de-obra barata. Assim, conforme dados oficiais do Banco da Espanha (Banco Central), os rendimentos dos trabalhadores em geral foram reduzidos ano passado em 8,5%.

Mais de 25 mil empresas faliram em 5 cinco anos

Os empregadores, por sua vez, aproveitam totalmente a crise e com ritmos acelerados destróem, prioritariamente, postos de trabalho com cobertura de contratos por tempo indeterminado, enquanto, simultaneamente, reduzem as próprias contribuições patronais.

Mais de 2,5 mil empresas declararam falência no primeiro trimestre deste ano, número que aumentou 10% em relação com o trimestre anterior e 45% em relação ao mesmo período do ano passado. O motivo que os empresários falidos alegaram foi a falta de créditos e liquidez por parte do setor bancário, em sintonia com a dramática queda de demanda. Nos últimos cinco anos, 27.108 empresas – em sua maioria pequenas e médias – declaram falência na Espanha.

Uma outra consequência desta letal política de severa frugalidade é o explosivo aumento da pobreza. Segundo pesquisa e análise realizadas pela organização britânica Oxfam, existem hoje na Espanha 12,7 milhões de habitantes em estado de miserabilidade e, por causa da manutenção e recrudescimento das políticas de severa frugalidade e de cortes nos gastos sociais, avalia-se que este número aumentará para 18 milhões em 2022, perfazendo o percentual de 38% da população total da Espanha.

Ainda, relatório da organização Caritas estima que pelo menos 6,4% do total da população do país, isto é, cerca de 3 milhões de habitantes, sobrevivem abaixo do nível de pobreza absoluta.

Ao que tudo indica, estes números poderão parecer baixos, considerando que há alguns dias o governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy lançou mais um “pacote” de novas medidas de cruel frugalidade. Trata-se do Plano Nacional de Reformas e do Plano de Estabilidade.

Medidas atingem Saúde e aposentadorias

A política básica do governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy nada mais é do que uma continuação de um outro mix de gerenciamento da social-democracia, que há longos anos terraplenou o caminho para o neoliberalismo econômico, a começar pela eliminação do Estado Social em todos os países do Velho Continente.

Apoiou-se sobre o fato que os pelegos das lideranças sindicais, por longos anos, em nome da ”garantia de postos de trabalho e da competitividade da economia”, anestesiaram os trabalhadores com seus “diálogos sociais”, enquanto, eliminavam direitos conquistados.

Os fogos de artifício disparados durante duas graves gerais ano passado, após décadas de inércia, não podem trazer resultado. Tenta-se agora que prospere o movimento da classe dos trabalhadores espanhóis promovido pelo Partido Comunista dos Povos da Espanha, uma reação contra as políticas de cruel frugalidade patrocinadas pelo Governo Rajoy, em benefício do capital.

A realidade que vivem os trabalhadores e as camadas menos favorecidas da Espanha já tornou-se dramática. Completou-se um ano desde a adoção de reestruturações impopulares com alvos a Educação e a Saúde, com cortes que totalizam 700 bilhões de euros. Decretou-se, ainda, que os portadores de carteira da saúde deverão participar em 10% do total de custo de medicamentos adquiridos, medicamentos estes que eram fornecidos gratuitamente. Também, caso necessitem de atendimento hospitalar, deverão pagar o custo de seu transporte com ambulância em hospital.

Simultaneamente, foi cancelada a carteira de saúde de 500 mil imigrantes estrangeiros, supostamente ilegais, cortes na pesquisa, prevenção e tratamento da Aids, além de drástico corte de vagas em todos os hospitais do país. Por fim, o governo estadual de Madri anunciou a privatização de grandes instituições hospitalares na capital.

O novo pacote de medidas prevê uma série de adicionais reformas no Sistema Nacional de Aposentadorias e Pensões, incluindo elevação do limite etário para concessão de aposentadoria de 65 para 67 anos para ambos os sexos.

Finalmente, está prevista a manutenção até 2015 da “tributação emergencial” sobre a renda, assim como a decretação de novas tributações nos setores do ambiente e dos bancos, nos quais, especificamente, serão tributadas as transações bancárias.

Fonte: Monitor Mercantil