Ministra do TSE suspende propaganda do PSDB com Aécio
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz suspendeu uma peça publicitária do PSDB que destacava o senador Aécio Neves (MG), presidente do partido e pré-candidato à Presidência. A propaganda foi ao ar na terça-feira passada (21). Estava prevista exibições da propaganda nos dias 28 e 1º de junho.
Publicado 27/05/2013 16:26
Na peça, o ex-governador de Minas se apresenta ao eleitor e cita o desempenho de seu Estado na educação como cartão de visitas. "Quando fui governador, Minas se tornou referência em educação. […] O presidente do PSDB quer conversar com você, porque juntos podemos cuidar melhor do Brasil."
O PT fez o pedido de suspensão acusando o PSDB de fazer propaganda eleitoral antecipada. Segundo os petistas, a peça servir para "alavancar a popularidade eleitoral" do senador. No pedido, o PT queria a suspensão total da propaganda, a cassação das inserções nacionais da sigla por 25 minutos no segundo semestre de 2013 e multa ao partido e a Aécio.
Na decisão, tomada no dia 24 de maio, a ministra acatou parcialmente o pedido e autorizou o PSDB de substituir a propaganda.
"As circunstâncias de as inserções estarem protagonizadas por liderança política titular de mandato eletivo e de explorar feitos supostamente encetados no exercício do cargo, não induzem, por si mesmas, à exclusiva promoção pessoal em desvio das finalidades legais, sobretudo quando se cuida do presidente nacional do partido", afirma a ministra.
Segundo Laurita Vaz, no entanto, "há uma nítida predominância da linguagem em primeira pessoa, com ênfase na atuação" de Aécio.
Com informações da Folha de S.Paulo