Senado aprova proposta de Vanessa que reduz o preço do pão
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça (21) o projeto de lei de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que reduz o preço do pão francês e estimula o consumo dele pela população de baixa renda. A perspectiva da entidade que representa o setor é que o preço final do produto reduza em 4%. O projeto segue agora para votação no plenário da Casa e, caso aprovado, será votada na Câmara.
Publicado 21/05/2013 15:48
A senadora Vanessa Grazziotin, que está em Montevidéu na Reunião de Autoridades Femininas do Mercosul, como Procuradora da Mulher no Senado, ligou para a comissão no momento da discussão da matéria. Disse que ficou muito satisfeita com a aprovação unânime do projeto, agradeceu a todos os senadores presentes e afirmou que a matéria é uma grande vitória para o setor que enfrenta dificuldades com altos tributos.
O projeto exclui da base de cálculo do Simples Nacional as receitas decorrentes da venda de pão produzidos por padarias e outros estabelecimentos similares. O Simples é um regime tributário diferenciado que contempla microempresas, com receita bruta anual de até R$360 mil e empresas de pequeno porte, com receita bruta de até R$ 3,6 milhões por ano. Pelo projeto, os pães ficariam de fora da soma destes montantes.
Para o senador Armando Monteiro (PTB-PE), a iniciativa da senadora Vanessa é excelente para o setor. Ele lembrou que o projeto aprovado será de grande alcance porque abriga uma legião de empreendedores do país. “A exclusão da base de cálculo gera benefício ao consumidor, principalmente à população mais carente”, afirmou o senador.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), Alexandre Pereira, acredita na possibilidade de redução do preço do pão ao consumidor de até 4%. E, ao comemorar a aprovação do projeto, agradeceu a senadora. “Primeiro quero agradecer a sensibilidade da senadora Vanessa por ter entendido a importância da desoneração do segmento que possui 75 mil empresas, sendo 95% micro e pequenas empresas”, afirmou.
O presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Amazonas, Carlos Alberto Azevedo, também comemorou a aprovação da proposta. “Nós vencemos uma batalha”, disse, garantindo a redução do preço final do pão francês para o consumidor e às pessoas de baixa renda.
Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Sen. Vanessa Grazziotin