Pronunciamento: Chico Lopes destaca conquistas da educação no CE

Chico Lopes também ressaltou o lançamento da campanha "100% dos Estudantes da Rede Pública Inscritos no ENEM", que tem por objetivo incentivas os alunos a participar do Exame Nacional do Ensino Médio, como forma de ampliar suas chances de chegar à Universidade.

Íntegra do pronunciamento

Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados,

É com muita alegria que retorno a esta tribuna, para destacar um belo trabalho que vem sendo realizado no meu Estado, o Ceará, ligado a uma área fundamental para o desenvolvimento do Brasil e para a construção de uma sociedade verdadeiramente mais justa: a educação.

Quero abordar, com muita satisfação, as vitórias que vêm sendo alcançadas pela Secretaria de Educação do nosso Estado. Conquistas importantes para o povo cearense, que vêm ajudando milhares de estudantes e suas famílias a enxergar mais longe, a divisar novas possibilidades e saber que os filhos dos trabalhadores, estudantes da rede pública estadual de ensino, também podem ter grandes aspirações na vida e ter condições de trabalhar para transformar seus desejos em realidade, por meio da educação.

Apesar dos grandes desafios que persistem no setor, a rede pública estadual de educação do Ceará é hoje, com toda a justiça, citada nacionalmente como um caso de sucesso na implantação de políticas públicas para melhoria dos indicadores educacionais. Melhorias salariais para os professores, secretários escolares, coordenadores e diretores, criação de novos cargos ligados à educação, maior interiorização da rede estadual de ensino e reformas e investimentos para garantir melhorias para as escolas, além da construção de novas unidades de ensino, estão entre as medidas positivas tomadas pelo Governo do Estado, nos últimos anos, quanto à educação.

Entre outras importantes ações, nosso Estado vinculou o reajuste do FUNDEB, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, ao reajuste salarial dos professores. O Ensino Médio e o Ensino Profissionalizante foram ampliados, com oferta mesmo para localidades de difícil acesso, distantes das sedes municipais.

Mas, principalmente, senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, quero me referir à melhoria dos indicadores educacionais que foi verificada no Estado do Ceará, para orgulho do nosso povo e para inspiração a outros estados e municípios brasileiros. Não foi por acaso que o Programa de Alfabetização na Idade Certa, o PAIC, obteve reconhecimento do Governo Federal, que também o adotou.

O avanço que o Ceará teve também na avaliação da sua rede de ensino e nos resultados obtidos pelos alunos da rede estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB, passando a uma avaliação melhor que a de todos os demais estados do Nordeste e que a dos estados do Norte, conforme reconhecido pelo Ministério da Educação, também nos deixa orgulhosos e comprova que, se ainda há muitos desafios a enfrentar, as políticas públicas de educação, no Ceará, estão no caminho certo.

Quero destacar, em todo esse contexto, o grande papel desempenhado pelo governador Cid Gomes e, especialmente, pela secretária Izolda Cela, professora, assim como eu, militante da educação, com grandes contribuições prestadas ao desenvolvimento educacional dos municípios cearenses e, como ressaltamos, agora também a estados e municípios de todo o Brasil. Quero particularmente agradecer à secretária pelo seu empenho e pela participação, nesta Casa, da Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio, comissão da qual sou integrante e coordenador, no Estado do Ceará, e através da qual promovemos, no último dia 19 de abril, um grande seminário, na Assembleia Legislativa do Ceará, colhendo importantes sugestões de mudanças rumo a um Ensino Médio mais próximo da realidade dos alunos e mais estimulante para a permanência deles na escola.

Nas reuniões da Comissão, a professora Izolda Cela recebeu diversos elogios por parte de gestores educacionais de outros importantes estados brasileiros, como São Paulo e Minas Gerais. Reconhecimento ao qual faço questão de me associar, como professor, militante e parlamentar dedicado às questões da educação. É uma satisfação que nós, cearenses, estejamos podendo contribuir com o Brasil, neste grande desafio do nosso País, nessa nova etapa do seu desenvolvimento – etapa que nos instiga a acompanhar a velocidade das mudanças, do progresso econômico e social, também com melhorias no setor educacional.

Embora seja da natureza da luta de classes o contraditório, o embate, a defesa dos diferentes pontos de vista, temos contado, em nossa missão de defender os professores e seguir buscando melhorias para a categoria e para a sociedade como um todo, com um pronto diálogo com a Secretaria da Educação. Essa abertura é fundamental, pois sem professores valorizados e estimulados é impossível haver educação de qualidade.

Nesse sentido, continuamos dialogando e lutando para fazer valer a lei do piso salarial nacional do magistério – inclusive quanto à emenda de nossa autoria, que garante aos professores direito a um terço da carga horária para atividades extrassala, direitos atualmente em processo de implantação, no Ceará. A Seduc também vem se somando a importantes bandeiras da comunidade educacional, como a luta por mais recursos para o setor, e a recente campanha para que mais estudantes da rede pública venham a participar do ENEM, o Exame Nacional do Ensino Médio.

A campanha "100% dos estudantes inscritos no ENEM" recebeu o apoio de diversas entidades educacionais, como o Sindicato APEOC e as entidades estudantis, e também, claro, do nosso Mandato. O objetivo é garantir condições e incentivar os estudantes do segundo e do terceiro anos do Ensino Médio a se inscreverem para o ENEM. O dia 27 de maio é o prazo-limite para essas inscrições, então é preciso correr contra o tempo para que mais alunos participem efetivamente do Exame – ao contrário do que aconteceu até aqui, com a participação dos alunos sendo de pouco mais da metade dos estudantes da rede estadual.

Queremos nos somar a essa campanha, reforçando que, para esses estudantes da rede pública, a inscrição para o ENEM é gratuita e é um importante meio de os alunos concorrerem em condições de mais igualdade por vagas no Ensino Superior. com os avanços obtidos no Governo Lula, continuados e ampliados na administração da presidente Dilma, mais e mais oportunidades de acesso à universidade vêm sendo abertas. E, para os estudantes que fazem o ENEM, essa chance é maior ainda.

Assim, quero aplaudir a iniciativa da campanha e convidar todos os colegas parlamentares a se somarem a esse esforço, nos seus respectivos estados. Essa campanha é uma importante iniciativa para que mais alunos da Escola Pública possam cursar uma faculdade, neste momento em que, felizmente, o Ceará vem conquistando avanços também quanto ao número de estudantes da rede estadual que conseguem chegar ao Ensino Superior. Meus parabéns, uma vez mais, à Secretaria de Educação do Estado do Ceará, pelos expressivos resultados obtidos nessa tarefa que compartilhamos: a de lutar, sempre, por uma educação de qualidade para todos os cidadãos.

Muito obrigado.

Fonte: Assessoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE)