CLT é fruto da luta dos trabalhadores, afirma Assis Melo

Assis Melo, que presidiu a sessão solene, foi o primeiro orador. Ele abandonou o discurso escrito e, de improviso e visivelmente emocionado, falou sobre a importância da CLT. Ele protestou contra os ataques que sofre a CLT, acusada de “velha” por aqueles que querem flexibilixar os direitos dos trabalhadores.

E disse que se mudanças forem feitas na CLT devem ser para revisar as condições de trabalho atuais que ainda prejudicam os trabalhadores, citando como exemplos a terceirização, o banco de horas, o fator previdenciário, as ameaças de extinção do imposto sindical e a liberação de pequeno número de dirigentes sindicais.

Segundo ele, a legislação trabalhista sofre ataques diários na Comissão de Trabalho da Câmara, onde são apresentadas propostas para retirar direito dos trabalhadores. E alertou que é papel do Congresso Nacional garantir que a democracia chegue às fábricas, porque somente com a democracia é possível ao trabalhador avançar na sua luta por melhores condições de trabalho.

Assis Melo encerrou sua fala defendendo um novo projeto de desenvolvimento para o país, com valorização dos trabalhadores, sem negar a importância e necessidade do setor produtivo, e lançando críticas ao setor financista. “Não é possível que o Brasil continue a pagar essa alta taxa de juro”, afirmou.

Início e fim

A sessão foi iniciada com o Hino Nacional e apresentação de um vídeo institucional. Em seguida, foi lido o discurso do presidente da Casa, deputada Henrique Alves (PMDB-RN), que não compareceu a sessão por ter presidido a votação da MP dos Portos até às cinco horas da manhã de hoje.

“Não temos dúvida que um país é forte quando a riqueza é produzida pelo trabalho e esta riqueza é dividida”, disse o Presidente da Câmara em seu discurso, acrescentando que a CLT é a prova de que o reconhecimento do trabalho repercute coletivamente e que esta conquista – a legislação trabalhista – é responsável em elevar a qualidade de vida do trabalhador.

O prosseguimento da votação da MP dos Portos, em sessão marcada para às 11 horas, obrigou a suspensão da sessão solene, o que provocou protestos dos parlamentares que não puderam se manifestar na solenidade.

O deputado André Figueredo (PDT-CE) protestou contra a interrupção da “importante sessão solene” e criticou a direção da Casa de não atender ao pedido de estender a sessão por mais meia hora.

Entre os convidados, o único a falar foi o  o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José Levenhagen. Também compareceram ao evento o ministro do Trabalho, Manoel Dias,  e os representantes das centrais sindicais, que não puderam discursar.

Da Redação em Brasília