Congresso Nacional debate reestruturação do DNOCS
O Congresso Nacional debateu nesta quarta-feira (08/05), a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A audiência pública conjunta, das duas casas legislativas, foi realizada na Câmara dos Deputados, por solicitação da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, assinada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), e da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, pelo deputado federal Eudes Xavier (PT-CE).
Publicado 09/05/2013 09:56 | Editado 04/03/2020 16:28
“Pela primeira vez, uma instituição centenária como o DNOCS, foi ressuscitada pelos seus servidores. É por isso que estamos aqui. A nossa luta é para que o DNOCS se transforme para responder as questões do seu tempo. O nosso problema são as novas responsabilidades do órgão. As questões relacionadas à problemática da seca devem ser analisadas e respondidas por quem, de fato, conhece tais questões. E o único órgão que tem essas respostas é o DNOCS”, ressaltou Inácio, a um plenário lotado por servidores do órgão e parlamentares.
Durante a audiência foi apresentado o projeto de reestruturação elaborado pelo Ministério da Integração Nacional e da proposta defendida pela Associação dos Servidores do Dnocs (ASSECAS).
Sobre o DNOCS
Dentre os órgãos regionais, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), constitui-se na mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Criado em 21 de outubro de 1909 editado pelo então Presidente Nilo Peçanha, foi o primeiro órgão a estudar a problemática do semi-árido.
O DNOCS, conforme dispõe a sua legislação básica, tem por finalidade executar a política do Governo Federal, no que se refere ao beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações; irrigação; radicação de população em comunidades de irrigantes ou em áreas especiais, abrangidas por seus projetos; subsidiariamente, outros assuntos que lhe sejam cometidos pelo Governo Federal, nos campos do saneamento básico, assistência às populações atingidas por calamidades públicas e cooperação com os Municípios.
Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)