Dilma: Com nova lei, crianças começarão mais cedo na escola
A presidente Dilma Rousseff fez modificações importantes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A mais relevante é a redução da idade mínima para a matrícula de crianças na escola, que caiu de 6 para 4 anos. Os governos estaduais e municipais têm até 2016 para garantir vagas a todas as crianças com idade a partir de 4 anos.
Publicado 06/05/2013 11:25
De acordo com o texto o estado é obrigado a garantir à população educação escolar pública e gratuita dos 4 aos 17 anos. A nova lei ainda torna dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrículas das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade.
Fonte: NBR