Estudos avaliam impactos socioambientais do Projeto Nossa Várzea
A Superintendência do Patrimônio da União – SPU/Pará, estar realizando em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); uma oficina para sistematizar e analisar os estudos das ações socioambiental do “Projeto Nossa Várzea” do Patrimônio da União no Pará.
Publicado 26/04/2013 19:48 | Editado 04/03/2020 16:53
O projeto já beneficiou cerca de 45.000 famílias em 50 municípios do Pará com foco no Marajó e no Baixo Tocantins. O projeto “Nossa Várzea” atende populações tradicionais, ribeirinhas e quilombolas do Pará, com ações de regularização fundiária titulando pessoas de baixa renda através dos “Termos de Autorização de Uso Sustentável”. Com esse titulo essas famílias ganham acesso a programas sociais do governo federal e governo estadual.
A oficina para sistematização do estudo acontece nos dias 29 e 30 de Abril no Convento dos Mercedários (Rua Gaspar Viana nº 125 – Comercio – Belém/Pará).
Participam do evento além da SPU-Pará e IPEA; A Secretaria Nacional do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento; Advocacia Geral da União; a Procuradoria Geral no Estado do Pará e representante do Museu do Marajó.
O evento conta ainda com depoimentos de ribeirinhos e famílias contempladas no processo de regularização fundiária através do Projeto Nossa Várzea, no qual relatam os benefícios da inclusão.