Governo federal estuda baixar PIS/Cofins de tarifas de ônibus
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, confirmou na noite desta segunda-feira (22) que o governo estuda a desoneração de PIS/Cofins sobre a tarifa das passagens de ônibus.
Publicado 23/04/2013 15:20
“Vamos analisando o Pis/Cofins sobre a tarifa de ônibus. Parte da nossa agenda tributária é reduzir gradualmente a tributação sobre esses itens de uso popular. Já fizemos com a cesta básica e a tarifa de transporte urbano está em discussão, mas não tem decisão formada”, disse após reunião com o senador Lindbergh Farias, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
O custo fiscal de uma desoneração total é próximo de R$ 1 bilhão por ano. O impacto no valor das tarifas é diretamente proporcional à desoneração feita. Segundo dados da Associação Nacional da Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a desoneração integral do PIS/Cofins pode reduzir o valor final das tarifas em 3,65%.
Segundo Barbosa, não é o momento de discutir desoneração de combustível para o transporte público. “Nesse ponto não é possível fazer desoneração nesse momento, até por questões fiscais. O que se discute é somente PIS/Cofins sobre passagem de ônibus”, explicou.
Nelson Barbosa e outras autoridades participaram, ontem à noite, de audiência pública da CAE sobre o projeto de lei da Câmara que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). Na reunião, o secretário apresentou a posição do governo sobre o assunto.
Fonte: Valor Econômico