Deputados renunciam e inviabilizam Comissão de Direitos Humanos

Reunidos por mais de uma hora, os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Érika Kokay (PT-DF), Luiza Erundina (PSB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ) decidiram em conjunto entregar as vagas que ocupam na comissão.

Os parlamentares do PT pedirão ainda que a liderança do partido na Casa oficialize a saída, o que fará com que nenhum outro deputado da sigla possa assumir alguma das sete vagas da legenda no colegiado. As duas vagas do PSOL serão devolvidas ao DEM, que as havia cedido no início do ano. A deputada Erundina já havia entregue voluntariamente sua vaga ao seu partido, que anunciou substituição. O grupo também disse que conversará com deputados do PV e do PSDB para tentar convencê-los a deixar a comissão.

O esvaziamento da comissão não significa a inviabilização dos seus trabalhos. São necessários ao menos 10 deputados para que suas atividades continuem. Atualmente, a bancada evangélica tem 11 representantes dos 18 que compõem o colegiado.

Os deputados reunidos nesta quarta-feira (17) avaliam que sua participação no colegiado se esgotou e que a pauta proposta pelo pastor não condiz com a militância histórica da comissão. Dizem ainda que os constantes protestos e enfrentamentos têm ajudado a promover a figura de Feliciano.

"É melhor a gente fortalecer a Frente [Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, criada como contraponto à comissão], fortalecer outros espaços que o regimento da Câmara nos garante, do que ficar num ringue permanente na Comissão de Direitos Humanos", disse Dutra.

Os parlamentares deverão ainda retirar da comissão projetos de sua autoria. Alegam ter receio de serem retaliados.

A reunião da Comissão de Direitos Humanos, marcada para esta quarta-feira, deverá ser mais uma vez fechada devido a protestos. Feliciano enviou uma carta aos integrantes da Mesa Diretora da Câmara afirmando que teve informações de que ativistas que o acusam de racismo e homofobia preparam novos protestos. A Mesa Diretora confirmou que ele tem o direito de fechar os encontros.

Fonte: Folha de S.Paulo