Liga Árabe emite declarações questionáveis; Síria segue excluída

O encontro terminou depois de uma enxurrada de discursos dos chefes de delegações e da leitura da Declaração de Doha. Mais de um terço deste documento está dedicado ao apoio aos palestinos e a condenar a expansão israelense em territórios ocupados, tanto na Cisjordânia como no Líbano e nas Colinas de Golã, da Síria.

O tema da libertação dos presos palestinos em cárceres israelenses, assim como o estabelecimento de um fundo de 1 bilhão de dólares para preservar o caráter árabe de Jerusalém ante as pressões dos ocupantes israelenses por mudar o equilíbrio demográfico desta cidade, segundo o texto.

O Catar anunciou uma contribuição inicial ao fundo de 250 milhões de dólares, ao que se espera somar as da Arábia Saudita, Kuwait e Argélia.

A Declaração de Doha também estabelece o compromisso dos países membros de contribuir na medida de suas possibilidades com a reconstrução da Faixa de Gaza, arrasada constantemente por ataques militares, com o último evento mais significativo sendo o de novembro passado, quando as forças armadas israelenses enviaram mísseis e em que 180 civis morreram. A metade era mulheres e crianças; além disso, cerca de 2.000 pessoas ficaram feridas.

A postura da Liga possivelmente vem em resposta às críticas que muitos palestinos (indivíduos ou organizações) fizeram contra a organização, acusada de ser negligente por demasiado tempo com relação ao sofrimento deste povo, embora tenha declarado retoricamente o seu apoio e revolta com as condições impostas por Israel.

Em 2009, depois de uma ofensiva militar israelense contra Gaza que deixou mais de 1400 palestinos mortos, milhares de feridos e danos significativos à infraestrutura básica do território, o presidente da Síria Bashar Al-Assad chegou a defender o rompimento das relações da Liga com Israel e a afirmar que a Iniciativa de Paz Árabe-Israelense "está morta". O plano havia sido criado em 2002 e depois expandido em 2007, mas não teve aderência de Israel nem dos EUA.

O texto ratifica o pacto de segurança vigente entre os estados membros e insta a “aprofundar a cooperação contra a pobreza e o desemprego”. Também elogia a iniciativa do Catar de criar um Tribunal Árabe de Direitos Humanos, cuja missão será defender os direitos fundamentais de todos os cidadãos dos países membros da agrupação. Resta saber se este não será mais um instrumento de ingerência assentada em direcionamentos políticos tanto ocidentais quanto regionais com moral dupla.

Interferência nos assuntos internos da Síria

O próprio Catar e também a Arábia Saudita, por exemplo, têm vocalizado constantemente denúncias tergiversadas sobre a crise vivida pela Síria, desde 2011.

Ambos os países têm defendido propostas que chegam à beira da intervenção militar, depois de já terem suspendido o governo de Damasco da Liga, em 2011, e excluído a instituição legítima e oficial (presidida por Bashar AL-Assad) das discussões sobre o seu próprio país e política. Para esta cimeira, ainda, a Liga chegou ao ponto inaceitável de outorgar o assento oficial sírio ao grupo autoclassificado de oposição, a Coalizão Nacional das Forças da Revolução e Oposição Síria (CNFROS).

Na semana passada, a Coalizão chegou ao extremo de eleger Ghassan Hitto, empresário sírio com cidadania estadunidense, como o primeiro-ministro interino das áreas que diz controlar, na Síria. A "eleição" ocorreu em uma reunião realizada na vizinha Turquia, que abriga a coalizão.

O governo sírio já manifestou em diversas ocasiões a sua disposição para o diálogo com a oposição política, e o esforço já foi institucionalizado dentro do país com comissões que já funcionam e fazem propostas de reformas. A Constituição do país também foi reformulada e aprovada através de um referendo realizado recentemente, e a mudança de governo também já foi anunciada para 2014, com a realização de eleições.

Entretanto, a retórica intervencionista e militarista se mantém, sustentando uma ameaça constante contra o governo e à população síria, já alvo da violência diária financiada pelo exterior e protagonizada por mercenários, em grande parte estrangeiros.

A exclusão do governo legítimo sírio da Liga Árabe é um fator adicional à interferência ilegítima nos assuntos internos da Síria, pois complementa o conjunto de medidas tomadas para apoiar uma oposição política manipulada pelos vizinhos e por agendas políticas estadunidenses e europeias, e que conta com insignificantes aderentes no interior do país, além de ser formada, financiada e armada desde fora.

Outro dos propósitos anunciados também pela Declaração é o estabelecimento de um Oriente Médio como uma “zona livre de armas nucleares”, ameaçada pela “negativa israelense a assinar os pactos de não proliferação de armas de destruição massiva”. Paralelamente, o Irã tem sido constantemente acusado pelo próprio governo de Israel, com o apoio dos EUA e de países europeus, de aumentar as tensões com o desenvolvimento de armas nucelares; nenhuma menção à posse de armas nucleares pelos israelenses é feita neste âmbito.

O Irã é signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear praticamente desde a sua elaboração, mas o pacto não foi ratificado por nações como os Estados Unidos e Israel, por exemplo.

Com agências,
Moara Crivelente, da redação do Vermelho