Deputado quer evitar judicialização dos royalties
Em reunião com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, nesta quarta-feira (13) no Congresso, o deputado Carlos Zaratini (PT-SP) relator da MP que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação em análise na Câmara, sugeriu a reabertura das negociações dos estados produtores e não produtores, para evitar a judicialização dos royalties.
Publicado 14/03/2013 16:12
“O lado vencedor está inseguro porque pode perder na Justiça. O lado derrotado também está inseguro. Hoje (ontem) o governador Eduardo Campos (PE) sugeriu uma compensação aos estados produtores. Acredito que exista ai um espaço para renegociar e o governador Casagrande pode fazer isso”, afirmou o deputado.
Zaratini disse que foi ele quem convidou o governador Casagrande para a conversa, apesar de considerar que a proposta do governador de Pernambuco é eleitoreira “pois tenta fazer média com dinheiro de Dilma”, disse, em referência a pré-candidatura de Campos à Presidência da República.
O deputado petista acha que a presidente Dilma aceitaria desde que fosse firmado um acordo entre os representantes de estados produtores e não produtores. Desta forma seria suspensa a promulgação do veto. E Campos, autor da proposta, segundo Zaratini, representa os não produtores.
Sobre a proposta, Casagrande disse que é boa, mas que deveria ter sido feita “lá atrás”. “Essa proposta deveria ter sido feita antes da votação. Mas é uma proposta que depende da presidente Dilma”, disse.
Sobre a ausência na reunião dos governadores, embora estivesse em Brasília, Casagrande disse que não foi um protesto, mas uma posição de dois estados que foram agredidos pelo rompimento do pacto federativo promovido pelo Congresso.
"Não é natural que possamos participar agora, quando o Congresso avançou truculentamente sobre nossas receitas, não era hora adequada", afirmou.
O governador também disse que se o convite para discutir o pacto federativo tivesse sido feito antes da derrubada do veto, ele teria comparecido "com certeza".
Da Redação em Brasília
Com Agência Congresso