Parlamentares questionam resultado da eleição na CDH 

Acusado de racista e homofóbico por manifestantes e setores de movimentos sociais ligados aos direitos humanos, o deputado foi eleito sob protesto dos deputados. O então presidente da CDH, deputado Domingos Dutra (PT-MA) havia abandonado a reunião por se recusar a participar do acordo que previa a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como novo presidente em reunião fechada, sem o acesso dos manifestantes.

O deputado Paulão (PT-AL) divulgou nota afirmando que “não é possível presidir uma Comissão de Direitos Humanos e Minorias, um parlamentar que disse que o problema da África negra é ‘espiritual’ porque ‘os africanos descendem de um ancestral amaldiçoado por Noé’, alimentando uma interpretação racista da Bíblia”.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), o que está acontecendo hoje na Câmara é uma história trágica. “Está sendo alçada à presidência desta comissão uma pessoa que não teria o direito de pleitear esse cargo, porque é uma pessoa que se caracteriza por posturas racistas, homofóbicas e que ferem, a cada palavra, a laicidade do Estado e a democracia”, disse Kokay, que estava acompanhada dos deputados Jean Wyllys (Psol-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP), Janete Pietá (PT-SP) e Chico Alencar (Psol-RJ).

A deputada Erika Kokay (PT-DF) endossou a proposta de criação da Frente Parlamentar e disse que a eleição do pastor Marco Feliciano será questionada. “Avaliamos que a eleição desse parlamentar, em razão das suas manifestações de caráter inegavelmente discriminatórias, racistas e homofóbicas, fere o que o Regimento da Câmara dos Deputados prevê como atribuições precípuas da própria Comissão de Direitos Humanos. Por isso vamos recorrer e tentar anular essa eleição”, disse a deputada.

O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) afirmou que a Câmara dos Deputados não pode assistir tranquilamente ao sepultamento da Comissão de Direitos Humanos. “Temos que dar o passo seguinte sobre essa comissão ilícita”, completou Alencar, referindo-se à possibilidade de, inclusive, haver a criação de uma comissão paralela.

Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a confirmação do deputado Pastor Marco Feliciano não vai acabar com o ânimo dos que lutam por liberdades democráticas. “Escolhemos como projeto de vida a luta pelos diretos humanos, sociais e pelos diretos de cidadania, luta essa que nos custou um preço alto na época da ditadura e da repressão”, disse. “Se imaginam que isso nos tira o alento, o ânimo, estão enganados, porque nós somos revolucionários”, completou.

Frente Parlamentar

Os parlamentares anunciaram ainda que vão recolher assinaturas para a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Humanos. Já na quarta-feira (6), o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), através de sua página no Facebook, anunciou a medida, ao mesmo tempo em que criticou a escolha do PSC e citou as manifestações ocorridas contra o pastor.

“Nunca vi coisa igual nos 18 anos de existência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Centenas de pessoas de variados movimentos, ONGs e grupos confrontando o indicado pelo PSC, deputado Marcos Feliciano”, diz o texto publicado pelo deputado, que foi o primeiro presidente da CDHM, em 1995, e voltou a presidi-la em 1997.

Da Redação em Brasília
Com agências