Ações dos deputados do PCdoB fortalecem a luta das mulheres

Neste 8 de Março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Vermelho fez, com a colaboração das assessorias de comunicação dos deputados baianos, um levantamento das principais ações e projetos dos comunistas representantes do estado em prol das mulheres.

A deputada federal Alice Portugal, única mulher na bancada baiana da Câmara Federal, é uma das mais atuantes na defesa da mulher. Já no terceiro mandato, Alice tem iniciativas que envolvem, principalmente, a saúde e a ocupação dos espaços de Poder e de trabalho com um recorte de gênero.

São de autoria da deputada, o Projeto de Lei (PL) 6.653/09, que cria mecanismos para coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho; o PL 583/07, que pretende proibir revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho; a modificação na lei 9.394/96, que torna obrigatória a inclusão de conteúdo sobre Direitos da Mulher no ensino médio; o PL 582/2007, que garante cirurgia plástica reparadora da mama por planos e seguros privados, nos casos de câncer.

Além disso, Alice propôs a alteração da redação do artigo 10 da Lei 9.504/1997, que trata da reserva de vagas de candidaturas para cada sexo nos partidos. Com a alteração, a legislação passou a obrigar os partidos a “preencher”, e não mais “reservar“, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Atualmente, ela lidera articulações no Congresso para que a Reforma Política contemple a PEC 590/06, da deputada Luiza Erundina, que determina que as Mesas e as comissões do Senado e da Câmara tenham mulheres em quantidade proporcional à bancada feminina da ­respectiva Casa.

Na Câmara Federal, a comunista tem como aliado o deputado Daniel Almeida, que também é engajado na luta feminina. É dele a proposta de alteração do Lei 5.452/ 43, da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), para garantir que as trabalhadoras tenham direito a se ausentar do trabalho para a realização do exame preventivo de câncer de útero e mama – o que também vale para a próstata, para os homens.

Como membro da Comissão de Trabalho da Câmara, o deputado também esteve atento ao caso de demissões em massa na indústria calçadista da região de Itapetinga, que afetava, principalmente, as mulheres, a maioria do quadro de funcionários. A partir da movimentação de Daniel, as trabalhadoras conseguiram aumento no valor do seguro-desemprego, além de serem inseridas em programas de qualificação profissional e seleção de emprego.

Na Bahia

Na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), o PCdoB conta com três parlamentares: Fabrício Falcão, Álvaro Gomes e Kelly Magalhães, que tem se destacado na luta das mulheres. Ela integra a Comissão de Direitos da Mulher da Casa e essa sempre foi uma de suas principais bandeiras, desde quando era vereadora em Barreiras, onde fundou o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e a União Brasileira de Mulheres.

Na AL-BA, Kelly participou ativamente do movimento para a aprovação da Lei Antibaixaria, que proíbe o poder público de contratar artistas cujas músicas desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento.

A deputada também participou do Ato Unificado pelo Fim da Violência contra a Mulher, em Salvador, e pediu punição aos músicos da banda New Hit, acusados de terem estuprado duas adolescentes, no município de Ruy Barbosa. Em várias ocasiões, ela subiu à tribuna para cobrar rigor no julgamento.

De Salvador,
Erikson Walla
Agradecimentos a Susana Hamilton, Karlo Dias e Angela Natsumi