Dia da Mulher: PCdoB anuncia projeto que melhora legislação 

O PCdoB é o partido que, proporcionalmente, tem mais mulheres na bancada e, nos últimos dois anos, elas foram escolhidas para liderar a bancada – Luciana Santos no ano passado e Manuela d´Ávila este ano.

Para o presidente nacional do Partido, Renato Rabelo, “as mulheres deram um passo gigante ao chegarem onde estão no PCdoB, partido atual, renovado, atento ao que a vida produz, sintonizado com a sociedade”. Luciana Santos, que é também vice-presidente nacional do Partido, complementa: "Temos o partido mais feminino no Congresso Nacional".

A nova líder, deputada Manuela D´Avila também falou sobre a participação das mulheres na vida partidária do PCdoB. “O nosso partido empoderou as nossas mulheres nos seus espaços. O partido é símbolo dentro do Parlamento. Hoje estamos inaugurando a foto da deputada Luciana Santos que fez grande trabalho à frente da bancada do PCdoB na Câmara. Ela merece essa homenagem”, disse.

Aprimoramento da lei

Na justificativa do projeto, o PCdoB explica que “a Lei Maria da Penha é importantíssima e precisa ser cumprida em sua plenitude. Por esse motivo, as sugestões que aqui trazemos não alteram nenhum texto já presente na Lei. Todas são acréscimos que visam a tornar mais eficaz o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”.

“É uma tentativa de aprimoramento sistemático da legislação de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”, explica Jandira Feghali, acrescentando que “no PL da bancada do PCdoB será explicitado o que o Poder Judiciário ainda não compreendeu”.

A parlamentar destaca que nos seis anos e meio de vigência da lei, persistem razões de sobra para preocupação, como mostra, por exemplo, a CPMI que, sob a presidência da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), investiga os problemas da violência contra a mulher no Brasil. Ainda há a necessidade de aprimorar a legislação brasileira para que seja mais efetiva a ação do Estado no combate a essa terrível forma de violência.

Da Redação em Brasília