Líderes definem votações na Câmara até abril

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela d'Ávila (RS) anunciou, via Twitter, a votação da matéria, dizendo que “nossa bancada é favorável, sempre lutou pelo fim desses benefícios” e lembrou que “quando Aldo Rebelo, do PCdoB, presidiu a Câmara, tentou aprovar”. Ela comemorou a votação de pautas de gênero nos dias 5 e 6 de março e reforma política a 2 e 3 de abril.

Sobre a reforma política, ela reafirmou a posição do PCdoB contrária ao fim das coligações nas eleições proporcionais e qualquer outra medida que represente retrocesso no sistema eleitoral brasileiro. O PCdoB defende o financiamento público exclusivo de campanha e lista fechada.

Alfabetização na Idade Certa

Os deputados decidiram votar apenas uma medida provisória esta semana, a MP que cria incentivos para a alfabetização de todas as crianças nas escolas públicas até os oito anos de idade, por meio do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff, prevê investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões até 2014. Segundo o Ministério da Educação, já em 2013 serão aplicados R$ 1,1 bilhão. Muitos estados e municípios já se inscreveram para participar do programa e receber verbas para a capacitação dos professores alfabetizadores.

A medida determina a oferta de cursos de capacitação para os professores e prêmios para escolas e docentes. A MP ainda prevê a realização de um exame nacional ao fim do terceiro ano do ensino fundamental, com o objetivo de avaliar o desempenho dos alunos.

Até a edição da MP, em novembro do ano passado, 5.270 municípios e todos os estados já tinham aderido ao pacto, que estava vigente por meio de portaria do Ministério da Educação. O pacto conta com quatro áreas de atuação: formação de professores, fornecimento de material didático, avaliação e gestão.

Outras votações

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também defendeu a votação do fim do 14º e 15º salários dos parlamentares, uma ajuda de custo que corresponde ao valor de um subsídio mensal recebido pelos parlamentares no começo e no fim de cada sessão legislativa ordinária (ano legislativo). “Na última semana, já tinha ponderado aos líderes que gostaria de pautar a matéria. Não tem sentido ficar sem votar, este não é o perfil desta Casa”, afirmou o presidente.

Segundo o calendário de votação aprovado pelos líderes, a Câmara deve votar a Reforma Política nos dias 2 e 3 de abril. E, na Semana da Mulher, que corresponde aos dias de votação na Casa em 5 e 6 de março, serão votadas matérias como a Secretaria da Mulher, que englobaria, entre outras coisas, a Procuradoria da Mulher.

A bancada feminina informou suas prioridades, que incluem, além da reforma política, o projeto de lei de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens e coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural;o que amplia para 180 dias a licença gestante e o que estabelece o atendimento imediato e multidisciplinar para o controle e tratamento do ponto de vista físico e emocional da vítima de violência sexual.

A bancada feminina quer também que seja votada, na Semana da Mulher, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo.

Da Redação em Brasília
Márcia Xavier