Inácio propõe reajuste anual do Bolsa Família pelo INPC
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, nesta quinta-feira (21), emenda à Medida Provisória do Bolsa Família propondo que o reajuste anual do benefício seja balizado, no mínimo, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou seu sucedâneo, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o beneficiário terá a segurança de que, independente do governo, o reajuste do benefício nunca seja inferior à inflação.
Publicado 21/02/2013 16:08
“Considerando a importância dessas conquistas queremos garantir que o valor dos benefícios não perca seu poder aquisitivo, ou seja, que eventuais restrições orçamentárias, ou mudanças na priorização nas políticas sociais não venham a diminuir o efeito benéfico do Programa Bolsa Família”, justificou Inácio.
Ele disse ainda que “o Programa Bolsa Família tem papel fundamental na redução da pobreza e na diminuição da desigualdade social existente no Brasil. Funciona de forma eficiente porque é bem focado nos grupos familiares que realmente necessitam”.
Mais de 13 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros se beneficiam do Programa, havendo nítida melhora da situação alimentar e nutricional dos beneficiários. Somente nos dois últimos anos foram 22 milhões de brasileiros que superam a linha de miséria e que se somam aos 36 milhões que já haviam ultrapassado em anos anteriores. Desse total, cerca de 45% são crianças, com idade inferior a 15 anos.
O Governo Federal anunciou, no último dia 19, uma ampliação do programa Bolsa Família. A partir de agora, os beneficiários que tenham renda menor do que R$70 por pessoa passarão a receber um complemento no benefício para que possam sair da linha de extrema pobreza. Com a medida, uma família que tenha, por exemplo, renda per capita de R$30 por mês, receberá benefício extra para alcançar os R$70.
Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Sen. Inácio Arruda