Vereador do PCdoB em Salvador critica ‘indústria das multas’
A sede e a necessidade de ampliar o caixa fizeram a Prefeitura de Salvador, segundo o vereador e líder do PCdoB na Câmara Municipal Everaldo Augusto, instituir a ‘indústria das multas’ em Salvador. O parlamentar fez a denúncia no plenário da Casa, durante sessão ocorrida na terça-feira (19).
Publicado 20/02/2013 16:55 | Editado 04/03/2020 16:17
Everaldo afirmou que a prefeitura tem publicado diariamente no Diário Oficial do Município multas de trânsito, a maioria dos anos de 2011 e 2012. Segundo o comunista, a gestão ACM Neto publicou cerca de 70 mil multas, sendo que o Código Nacional de Trânsito determina que o infrator seja notificado em 30 dias. Caso contrário, a multa é prescrita.
O vereador assegurou que acionará o Ministério Público, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Comissão do Cidadão da Câmara, da qual é membro. O objetivo é invalidar as cobranças indevidas e tomar medidas cabíveis. "Não sou contra multas, mas dessa forma é uma afronta à cidade. Uma esperteza do gestor”, criticou.
De Salvador,
Ascom do vereador Everaldo Augusto