David Fialkow: Luta de ideias na política econômica brasileira

Conservadores mudam ortodoxia no mundo mas não no Brasil.

Por David Fialkow*

loyola

Na segunda-feira (7), Gustavo Loyola , ex-presidente do Banco Central de FHC, assinou mais um artigo do arsenal que ele e outros do time dedicam para combater a política macroeconômica de Dilma. Segundo ele, seria “um erro a conclusão de que os agora juros baixos levaram à desvalorização da taxa cambial e à redução da carga tributária, o que deve beneficiar o crescimento econômico nos próximos anos”. Ele repete pela enésima vez a ameaça de inflação a cada redução de juros e/ou desvalorização competitiva do real. Em suas palavras: “No passado, política de juros reais baixos e câmbio desvalorizado levou a uma aceleração hiperinflacionária”.

E volta a defender a política de FHC “regimes de taxas flutuantes de câmbio e de metas para inflação, com autonomia de fato do Banco Central, e responsabilidade fiscal com metas robustas de superávit fiscal”, as quais, segundo ele, teriam promovido a “redução das principais vulnerabilidades macroeconômicas do Brasil, a saber: risco de insustentabilidade do endividamento público; vulnerabilidade da economia a choques externos; inflação elevada e falta de previsibilidade de sua trajetória futura”.

A amnésia de Loyola consiste em que precisamente naquele período a dívida interna agigantou-se (crescendo a taxas geométricas precisamente pela elevação sem precedentes dos juros que corrigiam os títulos do governo em poder dos bancos); o Real supervalorizado fez o país esvair-se de moeda forte e entrar em nova crise no Balanço de Pagamentos e, com reservas irrisórias, ajoelhar-se perante o FMI; e a trajetória do PIB era do vôo de galinha, ou seja, havia a previsibilidade reclamada, mas era a de que a economia seguiria lenta, instável e desequilibrada.

Sublinhem-se duas questões. A primeira, é que a batalha por uma nova política econômica (NPE) não se dá sem enfrentar resistências de toda a ordem e dimensões nada desprezíveis. Loyola, um peso-pesado do financeirismo, é a expressão disso. Ou seja, a NPE não é natural e muito menos fácil levá-la adiante, o que requer apoios políticos e sociais. Segundo, que a compreensão quase axiomática dos pensadores de política econômica vem promovendo flexões geológicas mesmo na ortodoxia dos países desenvolvidos, fato constatado por experts da Academia e de publicações como o The Economist, o The New York Times, etc., mas seus seguidores tupiniquins seguem aferrando-se a preceitos hoje não compartilhados a pleno por seus mestres, como se fossem a última linha de defesa dos dogmas em vias de desmancharem-se no ar. No BC dos EUA está em pleno curso a chamada fórmula (2,5;6,5), ou seja, manterá política expansionista (juros em zero ou próximo disso) até que a economia atinja um inflação mínima acima de 2,5% aa e o desemprego abaixo de 6,5%.

Na segunda (4), percebendo o flanco sem proteção, tratou de criar uma explicação:

Por outro lado, a meu ver, a relevância das atuações do Fed e do BCE no contexto da crise atual e o uso por eles de instrumentos pouco usuais têm levado muitos analistas a conclusões apressadas com respeito à mudança das funções e objetivos dos BCs e à revisão do conceito de autonomia operacional associado a essas instituições. Não me parece que os bancos centrais ganharam novas funções, nem que devam se desviar de seu objetivo principal que é a estabilidade de preços. O que vem ocorrendo é que as economias desenvolvidas passam por situações conjunturais nas quais os riscos maiores são de deflação e não de inflação. Nesse ambiente, a política monetária deve ser mesmo expansionista, e novas modalidades de ação devem ser tentadas quando as taxas de juros nominais já estão praticamente zeradas.

Com um detalhe, habilidosa e convenientemente evitado pelo articulista, no Brasil, em momento algum dos anos FHC a política macroeconômica (do tripé mortal) ocupou-se do PIB em momentos de contração, ao contrário, o mero mencionar de dificuldades no crescimento para sugerir medidas expansionistas era – e é – tachada de heterodoxia irresponsável, cega aos riscos permanentes de inflação. Nos dois governos FHC, viveu-se uma economia de crise crônica, de níveis de investimento mais baixos da história nacional, de recordes em quebra de empresas e desemprego, mas o BC mantinha-se com a ÚNICA função de metas de inflação, que era o código velado para manter juros altos sendo pagos pelo governo ao setor financeiro; em momento algum o BC tratou da atividade econômica.

Mas, Sr. Loyola, o agora, da economia lenta de 2011 e 2012 no Brasil é o que? Caso de atividade econômica contida que requer política expansionista. Mas aqui não pode.

Preocupado em perder credibilidade, tentou fechar outro flanco:

Ademais, o alinhamento dos bancos centrais aos objetivos dos governos, situação compreensível e mesmo desejável nesse tipo de conjuntura, não implica perda da necessária autonomia que deve preservar os BCs das influências políticas potencialmente deletérias à execução da política monetária em "tempos normais".
E aqui salta aos olhos a nudez do rei. Os tão propalados independentes BCs dos EUA e doutros desenvolvidos tiveram atuação articulada e profunda com o governo, agiram em sintonia fina entre si, rasgaram qualquer laivo de independência do governo, embora ela existisse formalmente e ainda assim permaneça. Já no Brasil, mesmo não havendo previsão legal de independência do BC em relação ao governo, o certo é que ele age na prática por cima e independentemente dele. Inúmeras vezes, o ex-presidente Lula defendia a queda dos juros e o BC o elevava, às vezes dias após a declaração.

A desculpa mais geral de Loyola é que “o BC não pode tudo”. É verdade, mas não explica porque de sua posição contrária a uma ação expansionista do BC em momentos de atividade reduzida no Brasil, como é o caso agora. Para agravar o risco ao crescimento nacional, a semi-estagnação crônica dos desenvolvidos e a diminuição do ritmo dos emergentes é claro sinal de que o país precisaria visar o PIB mais que a inflação.

(*) David Fialkow é economista e dirigente do PCdoB-RS