Dívida Pública Federal supera barreira de R$ 2 trilhões

Em relação a 2011, o estoque da Dívida Pùblica Federal cresceu 11,5%, empurrada pelas ajudas aos bancos oficiais por meio da injeção de títulos federais; em 2012 os aportes nos bancos públicos totalizaram R$ 76,1 bilhões. As instituições financeiras recebem os papéis do governo e os revendem no mercado conforme a necessidade de aumentar o capital.

O maior beneficiado por essa política de ajuda foi o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que recebeu R$ 55 bilhões – R$ 10 bilhões em janeiro, R$ 10 bilhões em junho, R$ 20 bilhões em setembro e R$ 15 bilhões no mês passado. A Caixa Econômica Federal recebeu R$ 13 bilhões em setembro, e o Banco do Brasil foi beneficiado com R$ 8,1 bilhões.

Os números detalhados da DPF só serão divulgados na próxima quinta-feira (31). Serão detalhadas as emissões, os resgates e a composição da dívida pública. De acordo com o Tesouro Nacional, o estoque acima de R$ 2 trilhões está dentro das bandas estabelecidas pelo Plano Anual de Financiamento (PAF), que estipulava que a DPF encerraria 2012 entre R$ 1,950 trilhão e R$ 2,050 trilhões.

Superavit primário

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) encerrou 2012 com superávit primário de R$ 88,529 bilhões, valor 5,3% menor que o registrado em 2011, quando o esforço fiscal tinha ficado em R$ 93,525 bilhões.

O superávit primário é a economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública. O mês de dezembro registrou superávit primário de R$ 28,324 bilhões, o melhor resultado para o mês na história.

Para alcançar esse resultado, o governo injetou no caixa do Tesouro a quantia de R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano (poupança formada com o excedente do superávit primário de 2008 que estava parada em um fundo de investimentos). Além disso, o governo obteve R$ 7,644 bilhões do pagamento de dividendos de empresas estatais, dos quais R$ 4,7 bilhões vieram da Caixa Econômica Federal e R$ 2,317 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Originalmente, a meta de superávit primário do Governo Central era de R$ 96,97 bilhões. Em novembro, o esforço fiscal foi reduzido para R$ 71,37 bilhões por causa do mecanismo que permitia o abatimento de até R$ 25,6 bilhões de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O superávit de 2012 foi cerca de R$ 17 bilhões maior que a meta reduzida, mas o Tesouro Nacional alegou que teve de economizar mais que o previsto para compensar o desempenho dos estados e municípios, que terão o resultado fiscal divulgado amanhã (30) pelo Banco Central.

Num ano em que a arrecadação ficou estagnada por causa da crise econômica e das desonerações de tributos para estimular a produção e o consumo, os dividendos das estatais, parte do lucro que as empresas repassam à União, foram uma das principais fontes de recursos do Governo Central. No ano passado, essas transferências somaram R$ 28,019 bilhões, R$ 8 bilhões a mais que em 2011.

Além de arrecadar menos que o previsto, o governo gastou mais no ano passado. De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas líquidas aumentaram 7,7% em 2012, enquanto as despesas cresceram 11,1%. Ao contrário dos anos anteriores, os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram mais que os investimentos, que englobam as obras públicas.

De janeiro a dezembro, as despesas de custeio subiram 16,2%, contra expansão de 13% nos investimentos, que aumentaram de R$ 52,6 bilhões em 2011 para R$ 59,4 bilhões em 2012. As despesas do PAC, no entanto, subiram em ritmo bem maior: 40,3%, passando de R$ 28 bilhões em 2011 para R$ 39,3 bilhões em 2012. E os gastos com o funcionalismo aumentaram 3,8%.